Índice - CGI.br - Pautas e Atas das Reuniões Ordinárias


// 22 de maio de 2026

1. Abertura
2. Aprovação da Ata
3. Missão OCDE/Cetic.br
4. Diretrizes para a Regulação de Redes Sociais
5. Nota Técnica: Participação Social no Cade
6. Nota Técnica: Acessibilidade na Web  PL 981/2022
7. Nota Técnica: Decretos de Regulamentação do Marco Civil da Internet
8. Projeto Semear Digital/Apresentação
9. Informes
– FIB: Números e Atualizações da Programação
– Evento de 13/5: "Princípios e Diretrizes para Regulação de Plataformas Digitais"
– Outros Informes

01. Abertura
02. Aprovação da Ata de 20/03/2026
03. ECA Digital e Impactos para Sistemas Operacionais
04. Multistakeholder Cooperation Lab/Adesão CGI.br
05. Eleições do CGI.br 2026/Chamada Pública
06. Apresentação: Hackers do Bem/RNP
07. GT-IA/Eleições Brasil 2026
08. GT-FAPESP/Status Convênio MCTI/MC/FAPESP/CGI.br
09. Informes
 Seminário Serviços Datificados
 Políticas Públicas // Confira a ata desta reunião
01. Abertura
02. Aprovação da Ata de 23/02/2026
03. Digital Legitimacy Lab/Apresentação
04. Carta do CGI.br sobre IGF Leadership Panel
05. Marco Civil da Internet/Apresentação SECOM
06. Resolução TSE: uso de IA na Campanha Eleitoral
07. Nota Pública sobre o Livro do Direito Civil Digital
08. Debate sobre as Diretrizes de Redes Sociais
09. FIB16 - Sessões Principais
10. Eleições CGI.br 2026 
11.  Informes
 Câmara de Tecnologias Emergentes, Soberania e Inovação
 Evento de implementação do ECA Digital
 ICANN85 // Confira a ata desta reunião
01. Abertura 
02. Aprovação da Ata de 23/01/2026
03. Apresentação: Atualização do Código Civil Brasileiro
04. Nota técnica sobre Inteligência Artificial
05. FIB16 - Atualização e sessões principais
06. Acompanhamento parlamentar e regulatório do CGI.br
 ECA Digital
 Outras Ações Estratégicas
07. TV 3.0
08. Informes
 Encaminhamentos do workshop de procedimentos de 26/02
 LACIGF 19
 GT-Serviços Públicos Datificados
 Próximos eventos: ICANN 85, IETF, entre outros // Confira a ata desta reunião
01. Abertura
02. Aprovação da Ata de 12/12/2025
03. PL 2338/2023 - Temas e Desafios
04. Proposta do CGI.br/Posicionamento sobre o PL de IA
05. Apresentação: Atualização do Código Civil Brasileiro
 Perspectivas sobre o Livro de Direito Digital (PL 4/2025)
06. PL de Mercados Digitais - Temas e Desafios/CADE
07. Plano Nacional de Inclusão Digital - PNID
 Relato da Câmara de Universalização e Inclusão Digital
08. Pesquisa sobre Aferição Etária/Cetic.br
09. Informes
 Implementação do ECA Digital e Atividades Previstas
 GT Regulação de Plataformas: Finalização das Diretrizes e Evento de Lançamento
 Geração de imagens não consentidas no Grok/Plataforma X // Confira a ata desta reunião