Portarias Interministerias Nº 9 e Nº 10, de 9 de janeiro de
2004
Presidência da República
Casa Civil
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILDA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES E
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que
lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição,
e
tendo em vista o disposto no art. 8º- do Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003,
resolvem
Nº- 9 - DESIGNAR
os
seguintes membros para compor o Comitê Gestor da Internet no
Brasil
- CGlbr:
Ministério da Ciência e Tecnologia: ARTHUR
PEREIRA NUNES, titular, que o coordenará:
ANTENOR CESAR VANDERLEI CORRÊA, suplente;
Casa Civil da Presidência da República: SÉRGIO
AMADEU DA SILVEIRA, titular,
RENATO DA SILVEIRA MARTINI, suplente; Ministério
das Comunicações: PLÍNIO
DE AGUIAR JÚNIOR, titular;
ANTÔNIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE NETO, suplente;
Ministério da Defesa: ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE, titular;
LUIZ
ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, suplente;
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: MANOEL
FERNANDO LOUSADA SOARES, titular;
ROGÉRIO ANTÔNIO SAMPAIO VIANNA, suplente; Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão: ROGÉRIO
SANTANNA DOS SANTOS, titular;
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, suplente;
Agência Nacional de Telecomunicações: JOSÉ
ALEXANDRE NOVAES BICALHO, titular;
ELISABETH BRAZ PEREIRA GOMES, suplente;
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: JOSÉ
ROBERTO LEITE, titular;
FELIZARDO PENALVA DA SILVA, suplente;
Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciênciae
Tecnologia: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO, titular;
DENISE APARECIDA CARVALHO, suplente. Nº- 10 - DESIGNAR
os
seguintes membros para compor, em caráter provisório, o Comitê
Gestor
da Internet no Brasil - CGlbr:
Representantes do setor empresarial:
a)
segmento dos provedores de acesso e conteúdo da Internet: ANTÔNIO
ALBERTO TAVARES, titular;
JOÃO TRANCHESI JUNIOR, suplente;
b) segmento dos provedores de infra-estrutura de telecomunicações: JONAS
DE OLIVEIRA JUNIOR, titular;
LUIS JOHN CUZA, suplente; c)
segmento da indústria de bens de informática, de bens detelecomunicações
e de software do setor empresarial: JOSÉ
DE MIRANDA DIAS, titular;
ANTONIO HUGO VALERIO JUNIOR, suplente;
d) segmento do setor empresarial usuário: CÁSSIO
JORDÃO MOTTA VECCHIATTI, titular;
LUIZ ALBERTO MATZENBRACHER, suplente; Representantes
do terceiro setor:
a) titulares: CARLOS
ALBERTO AFONSO;
MÁRIO LUÍS TEZA;
THAIS CORRAL;
ALEXANDRE CICONELLO;
b) suplentes: SILVANA
LEMOS;
ALEXANDRE BEBIANO;
DJALMA VALOIS;
PAULO HENRIQUE LIMA; Representantes
da comunidade científica e tecnológica:
a) titulares: CLAUDIA
MARIA BAUZER MEDEIROS;
CARLOS JOSÉ PEREIRA DE LUCENA;
NELSON SIMÕES DA SILVA;
b) suplentes: EDSON
NORBERTO CÁCERES;
LUIZ FERNANDO GOMES SOARES;
ROBERT CARLISLE BURNETT.
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
MIRO TEIXEIRA
ROBERTO ÁTILA AMARAL VIEIRA
Publicado no D.O.U. de 12 de janeiro de 2004, Seção 2, Página 3