Internet para todos, esse é o desafio do Brasil
Rogério Santanna dos Santos* - 29 de maio de 2007
Fonte: Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação 2006

Os resultados da segunda parte da pesquisa TIC Domicílios e da TIC Empresas 2006 mostram um avanço no acesso às tecnologias da informação e comunicação no Brasil no último ano. Também demonstram que as políticas públicas são essenciais para promover a inclusão dos cidadãos e das empresas na sociedade da informação. Se compararmos o que aconteceu com o acesso à internet e ao computador nos últimos dois anos, verificamos que os programas de incentivo à aquisição de computadores mostraram-se mais eficientes que as ações de estímulo ao uso da internet ou qualquer política nessa área.

Houve melhoria nos índices de acesso ao computador, especialmente, e à internet. O índice de pessoas que já utilizaram o computador passou de 45,2% em 2005 para 45,7% em 2006. O número de pessoas que utilizou o computador nos últimos três meses passou de 29,7% para 33,1%. O índice dos que já acessaram à internet cresceu de 32,2% para 33,3% e dos que utilizaram a internet nos últimos três meses aumentou de 24,4% para 27,8%. Já o percentual dos que nunca utilizaram o computador e a internet caiu de 54,8% para 54,3% e de 67,8% para 66,7%, respectivamente.

A residência permaneceu o principal local de acesso para ambas tecnologias, destacando-se a redução do acesso nas escolas, que caiu de 24,5% para 18,5% no caso do computador, e de 21,3% para 15,6% no caso da internet. Salientamos, ainda, o crescimento em 2006 do acesso à internet nos centros públicos pagos, que passou de 17,6% para 30,1%. Isso demonstra a importância de se ampliar ainda mais o número de centros comunitários de acesso à internet no país, como lanhouses e telecentros.

Os números globais mostram que o uso de governo eletrônico em 2006 manteve-se constante - 14% em 2005 e 13,9% em 2006. Porém, quando analisamos o acesso às iniciativas de egov por classe social, observamos um crescimento de 54,35% para 65,2% na classe A, reforçando a tendência de que quanto maior a renda, a escolaridade, e quanto mais elevada a classe social, maior é a utilização desses serviços. A classe B mantevese praticamente estável, passando de 40% para 38%, assim como a classe C, que passou de 14% para 14,8%, e as classes DE, que passaram de 3,6% para 2,9%. Entre os serviços de e-gov mais utilizados estão consulta ao CPF, declaração do imposto de renda, informações sobre serviços públicos de educação e emprego e inscrições em concursos públicos.
A pesquisa é clara ao mostrar que houve nos domicílios um crescimento significativo na posse de computadores que, em números globais, passou de 16,9% para 19,6%, e uma pequena variação no acesso à internet, que passou de 12,9% para 14,5%. São dados importantes que mostram o impacto das políticas adotadas pelo Governo, especialmente o Computador para Todos. Hoje um número maior de pessoas comprovadamente tem acesso ao computador, como mostram dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), divulgados no início deste ano¹.

O levantamento da ABINEE, contratado junto à IT Data Consultoria, sinaliza um crescimento de 46% nas vendas de PCs em 2006, atingindo 8,3 milhões de unidades comercializadas. Esse aumento teria sido impulsionado pela evolução das vendas para o segmento doméstico - 3,5 milhões -, principalmente para pessoas que compraram o seu primeiro computador - 2,2 milhões. A comercialização de PCs configurados para o programa Computador para Todos chegou a 530 mil unidades e as vendas de PCs com software livre atingiram 1,5 milhão de unidades no ano passado. A ABINEE acredita que o mercado de PCs deverá crescer pelo menos 20% em 2007, com as vendas chegando a 10 milhões de unidades. A venda de notebooks crescerá mais de 100% em relação a 2006, ocupando uma fatia de 14% do mercado total.

O programa Computador para Todos está sendo um sucesso e devemos ver resultados ainda maiores dos verificados até aqui, especialmente com a ampliação da faixa de computadores isentos do PIS e da COFINS para até R$ 4 mil. Aliada a esse programa, podemos destacar ainda a melhoria do poder aquisitivo do brasileiro. De acordo com levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)², o rendimento médio de toda a população brasileira permaneceu praticamente inalterado em 2001 e 2002, sofreu uma redução em 2003, recuperou-se um pouco em 2004 e cresceu 6,2% em 2005. No período 2001-2004, portanto, esse rendimento médio caiu 2,5%, mas cresceu 3,5% entre 2001 e 2005.

Se por um lado, os dados demonstram os impactos positivos das políticas de incentivo ao computador no país, por outro lado, evidenciam que precisamos investir com mais vigor em uma política efetiva de ampliação do acesso à internet. A premissa de que "o computador é a rede", cunhada pela Sun Microsystems, cada dia mais se torna realidade e, nesse sentido, é importantíssimo implantarmos um plano nacional de expansão do acesso à banda larga no país para que esse acesso se multiplique, possibilitando que um conjunto maior de pessoas que têm computador possa dispor da rede mundial.

É preciso aumentar o número de assinantes e de usuários, seja nos lares, centros comunitários e bibliotecas. Para que possamos alavancar efetivamente o desenvolvimento é necessário levar a banda larga a todos os prédios públicos do país, a todas as universidades, sejam privadas ou públicas, às escolas, postos de saúde, às delegacias de polícia, entre outros. Há tecnologias novas e bastante promissoras que vão nos permitir resolver os problemas particulares do Brasil, uma tarefa bastante complexa num país de dimensões territoriais como o nosso. Tecnologias sem fio tais como wi-fi, wimesh e wimax, bem como o uso do PLC (Power Line Communications) podem alavancar esse processo. Como são mais rapidamente implementáveis, com sua crescente difusão haverá uma grande redução nos custos de acesso.

Não há como desburocratizar os processos e eliminar o papel no âmbito do governo e das empresas sem o uso intensivo das tecnologias baseadas na Web. Todas as alternativas oferecidas na sociedade da informação implicam na sua utilização cada vez maior, seja no ramo financeiro, do entretenimento, dos jogos online, do comércio eletrônico e do governo eletrônico. Daí a necessidade de massificação da banda larga, que no mundo inteiro já é uma infra-estrutura prioritária para o desenvolvimento dos países economicamente mais adiantados.

A Coréia do Sul é um grande exemplo de sucesso da banda larga, onde mais de 25% da sua população tem acesso a essa tecnologia. Nos Estados Unidos, as empresas em rede já são responsáveis pela metade do ganho de produtividade do país e não há como pensar governos e empresas modernos sem considerar essa infra-estrutura como basilar. Na França, o acesso à banda larga custa cerca de 10 euros por mês e na Alemanha não existe mais acesso disponível abaixo de 4 megabits. No Japão, 24 megabits custam aproximadamente 20 dólares. São acessos com largura de banda muito superiores aos disponíveis no Brasil e com um custo muito menor.

É preciso que a banda larga se generalize, se democratize e atinja todos os rincões do país, permitindo uma inclusão social e digital muito maior. A massificação da banda larga também é essencial para o desenvolvimento econômico do país porque é o "sistema nervoso da nova economia globalizada". Para isso, precisamos reduzir custos, ampliar a concorrência e desenvolver soluções inovadoras e novos modelos de negócios. Isso é importante para que possamos romper as barreiras atuais e construir um país com a infra-estrutura de banda larga adequada para os desafios da nova economia e da sociedade do conhecimento.

Isso é importante também no ambiente empresarial, especialmente no âmbito das empresas de menor porte. A TIC Empresas 2006, que investigou estabelecimentos com 10 funcionários ou mais, de 7 segmentos da CNAE³, mostra um decréscimo na utilização da internet no segmento empresarial, que recuou de 96,3% para 94,8%. Essa variação se deve principalmente às empresas de menor porte (de 10 a 19 funcionários), cujo acesso caiu de 94,9% para 92,7%, enquanto que nas de médio e grande porte o acesso se mostra universalizado. Nas empresas com 250 funcionários ou mais esse índice é de 100%. É importante ressaltar que as conexões ainda estão dominadas pelo modem ADSL, mas há um crescimento das conexões via cabo e rádio, que estão em segundo e terceiro lugares. O modem ADSL permite uma velocidade de download que varia de 300 a 600 kbps, aquém das necessidades do mundo corporativo na atualidade. Já o acesso ao computador é praticamente universal nas empresas de todas as regiões e portes investigados, passando de 98,8% em 2005 para 99,4% em 2006. Ou seja, menos de 1% das empresas não utilizam computadores e não há diferenças significativas por região, porte ou mercado de atuação.

O acesso às tecnologias da informação e comunicação e à banda larga é essencial para que as empresas possam manterse competitivas na atualidade. É preciso permitir, sobretudo, o acesso das micro e pequenas empresas (MPEs) ao mundo globalizado e às novas oportunidades de negócios. Nesse sentido, estamos estimulando a participação desse segmento nas licitações eletrônicas do Governo Federal. O balanço das contratações de 2006 mostra a ampla participação das empresas de micro e pequeno porte nas modalidades de contratação realizadas via internet. O pregão eletrônico foi o mais utilizado por esse segmento para fornecer ao Governo Federal. Dos cerca de R$ 2,2 bilhões contratados junto a este segmento, quase R$ 822 milhões foram aquisições por meio dessa modalidade. Em segundo lugar está a dispensa de licitação através da qual as MPEs forneceram R$ 398,8 milhões ao Governo. As demais modalidades com menor participação no período como pregão presencial, concorrência, convite e tomada de preços somaram R$ 1 bilhão.

Houve um crescimento expressivo no uso do pregão eletrônico pelas micro e pequenas empresas, cujo fornecimento ao Governo passou de R$ 464,4 milhões em 2005 para R$ 822 milhões em 2006. Em 2004 essa participação havia sido de R$ 108,4 milhões. Esses números mostram claramente o crescimento do pregão na vida dos pequenos empreendimentos. Ao invés de reduzir a sua participação, como acreditavam alguns segmentos, o pregão eletrônico democratiza o acesso às licitações públicas porque facilita e reduz os custos de participação para os fornecedores, dado que os procedimentos ocorrem pela internet.

A TIC Empresas 2006 também mostra que quanto maior a empresa, maior a probabilidade de utilização do software livre, seja em servidores ou desktops. Esse índice é de 61,1% nos estabelecimentos com mais de mil empregados. Nas empresas menores isso ainda não é uma realidade, já que apenas 19,3% das que possuem entre 10 a 19 funcionários e 30,7% das que possuem entre 20 a 49 funcionários, utilizam software livre. As grandes empresas são mais organizadas e tendem a ter um gerenciamento mais qualificado sobre os seus ativos na área de informação, facilitando a tomada de decisões que visam diminuir a dependência de fornecedores proprietários, reduzir custos e ampliar a segurança da rede.

É interessante destacar, ainda, que o uso de antivírus é o recurso de segurança mais adotado pelas empresas (98,1%) e também nos domicílios (70,2%). No âmbito das residências, houve aumento na freqüência de atualização do antivírus. Entre as empresas, o antivírus foi o recurso com maior índice de atualização - 95,2% - nos 12 meses anteriores à realização da pesquisa. Essa preocupação é resultado do significativo índice de ataques de vírus que figura como o principal problema de segurança constatado no segmento empresarial e nos domicílios. Em 2006, 51,7% das empresas informaram já ter sofrido esse tipo de ataque. Nas residências foi de 30,3% o percentual para ataque de vírus e perda de informação e de 12,2% para ataques de vírus e danos no hardware ou no software. Também é alto o número de spams recebidos nos domicílios: 46,6% dos entrevistados informaram recebê-los diariamente. Relativamente aos recursos de segurança para comunicação nas empresas, a assinatura digital eletrônica tem o maior índice de utilização - 22,2% -, enquanto o uso de criptografia e outras soluções aparecem com 21,8% e 8,4%, respectivamente.

Os números gerais da pesquisa TIC Domicílios e da TIC Empresas 2006 mostram uma melhoria no acesso às novas tecnologias no Brasil. Mas apesar dos avanços obtidos, sabemos que universalização das tecnologias da informação está apenas no começo e que esse desafio não é uma missão apenas do governo, seja federal, estadual e municipal, mas também da sociedade civil organizada. Iniciativas bem sucedidas nessa área requerem um esforço coletivo e soluções criativas adaptadas à realidade brasileira para uma inclusão mais efetiva do país na sociedade da informação e do conhecimento.