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Direto de Luxemburgo: Destinos da Internet em debate
Mário Teza* - 14 de julho de 2005
Fonte: Baguete
Vai começar a segunda reunião anual da ICANN (Internet Corporation for
Assigned Names and Numbers- Corporação da Internet para Atribuição de
Nomes e Números) em Luxemburgo.
" O interessante é que a sociedade civil tem por alvo o Estado para tentar
obter mudanças em suas condições de vida. Ela não tem ponto de referência
em um Estado global. Ela passa, portanto, pelos meios de comunicação que
estão à sua disposição. As mídias, mas também a Internet, são muito úteis,
pois através delas os atores da sociedade civil criam uma sensibilidade
que indiretamente influencia as instituições políticas. É assim que a
Internet se transformou hoje em uma esfera política que não era antes."
(3)
Manuel Castells
As reuniões acontecem a cada quadrimestre num continente. A primeira do
ano foi em Mar del Plata, Argentina (1). A delegacao brasileira é
constituída por Rogerio Santanna, Antonio Lousada, Jose Bicalho, Carlos
Afonso, Marcelo Fernandes, Hartmut Glaser, Demi Getschko, Cassio Vecciacio,
José Tavares, eu, Mário Teza. Também compõe o time brasileiro Vanda
Scartezini do Conselho da ICANN.
O lugar
" Luxemburgo, país da Europa ocidental. Faz fronteira ao norte e a oeste
com a Bélgica, a leste com a Alemanha e ao sul com a França. Tem 2.586 km2
de superfície. Junto com a Bélgica e os Países Baixos, forma o Benelux.
Território
O grão-ducado, cortado pelos rios Sûre e Alzette, se divide em duas
regiões distintas: o Öesling, que faz parte das Ardenas e se caracteriza
por ser um planalto recortado por profundos vales; e uma planície baixa e
ondulada, a Boa Terra.
Tem um clima temperado com invernos suaves. A temperatura média anual é de
10 °C e a precipitação média, de 815 mm.
População e governo
A população é uma mistura dos povos celta, belga, romano e franco. Tem uma
das densidades demográficas mais baixas da Europa, compensada pela
imigração. A população (1992) é de 389.800 habitantes, com uma densidade
de 151 hab/km2. Sua capital e maior cidade é Luxemburgo (1991), com 75.833
habitantes.
Mais de 95% dos habitantes são católicos. Os três idiomas oficiais são o
luxemburguês (dialeto alemão), o alemão e o francês.
O Grã-Ducado de Luxemburgo é uma monarquia constitucional hereditária, com
um governo democrático e um gabinete unicameral.
Economia
É um dos países mais industrializados do mundo e o segundo maior em
receita, vindo depois da Suíça. Em 1991, o produto nacional bruto foi de
11,7 bilhões de dólares, com uma renda per capita de cerca de 31.100
dólares. Uma espécie de paraíso fiscal, tornou-se um dos principais
centros financeiros do mundo.
Em 1921, iniciou a união econômica com a Bélgica; o franco belga é usado
em ampla escala, mas a moeda oficial é o Euro. Em 1960, entrou em vigor a
União Econômica do Benelux.
História
Depois do domínio romano, pertenceu ao reino franco da Austrásia e do
Império Carolíngio. De uma das partes em que esse último foi dividido
depois da morte de Carlos Magno, a Lotaríngia, surgiu o condado no ano de
963.
Em 1060, passou a ser governado por Conrado, fundador da casa de
Luxemburgo, antes de ser dominado em 1437 pela Casa de Habsburgo. Nos
quatro séculos seguintes, a Espanha e a Áustria alternaram na posse de sua
soberania. Quando acabaram as Guerras Napoleônicas, em 1815, o Congresso
de Viena tornou Luxemburgo um Grão-Ducado e delegou o governo a Guilherme
I, rei dos Países Baixos. Em 1867, depois da tentativa francesa de
adquirir o ducado, Luxemburgo passou a ser território neutro, garantido
pelas grandes potências." (2)
A viagem
Parte da delegacao chegou no sabado para as atividades preparatorias. Eu
cheguei no domingo acompanhando Marcelo Fernandes, Cassio, Tavares e
Gindre. Sai de Porto Alegre depois de uma semana quase a zero graus.
Cheguei em Frankfurt sentindo o calor do verao europeu. Da Alemanha fomos
para Luxemburgo num aviao da LuxAir. Essa companhia tem 15 avioes, 10 sao
da Embraer. Foi num Embraer que chegamos ao local do Encontro.
Aqui em Luxemburgo o sol nasce as 05:30 e anoitece somente as 22:00.
Trouxe comigo uma gripe que esta solidariamente me acompanhando nestes
primeiros dias. Eh um horror sofrer com a gripe no calor.
Os primeiros contatos
Na segunda-feira, 09h local, 04h em Porto Alegre, aconteceu a abertura
do evento. Diferente de Mar del Plata (1), o início foi frio e rápido. Uma
introdução minimalista de Vint Cerf, coordenador do Conselho da ICANN. Em
seguida falou o ministro das Comunicações de Luxemburgo. Depois assistimos
um video da representante de Luxemburgo no debate da Cupula da
Sociedade da Informacao da ONU. Seu discurso foi muito proximo ao das
posições que o Governo do Brasil tem defendido. Vou tentar encontrar o
vídeo e o discurso do ministro. Assim terminou a sessão de abertura e
partimos para os grupos de trabalho.
Esta é minha segunda participação numa reunião anual da ICANN. Agora já
posso selecionar o que é relevante para divulgar. Vou centrar meus relatos
no principal debate, a Governança Mundial da Internet. De um lado o
Governo Americano, contra Brasil e agora União Européia. Assistindo, em
dúvida com nossas propostas ou declaradamente pro-governo americano, um
grande número de países presentes.
Destaco aqui a presença de muitas delegações da Àsia, além, claro, de
centenas de euroupeus.
Vou tentar tambem agendar os/as pioneiros/as da Internet para participarem
do Fórum Internacional de Software Livre, sétima edicao, que acontecerá em
junho de 2006, na PUCRS, Porto Alegre.
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Fontes:
(1) http://portal.softwarelivre.org/news/3840
http://portal.softwarelivre.org/news/3829
http://portal.softwarelivre.org/news/3828
http://portal.softwarelivre.org/news/3822
http://portal.softwarelivre.org/news/3820
(2) http://www.geouniao.hpg.ig.com.br/htm/luxemburgo.htm
(3) http://www.icoletiva.com.br/icoletiva/secao.asp?tipo=entrevistas&id=6
* Mário Teza é
membro do Comitê
Gestor da Internet no
Brasil
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