NETmundial+10 publica versão preliminar do documento final, que será discutido no evento com participantes de mais de 60 países


26 ABR 2024



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Documento vai nortear os debates multissetoriais que serão realizados em São Paulo, nos dias 29 e 30 de abril, com a presença de mais de 400 participantes. Evento terá transmissão online.


Após o NETmundial+10 realizar uma consulta pública para ouvir os diferentes stakeholders sobre o tema da governança do mundo digital e receber 154 contribuições, o Comitê Executivo de Alto Nível (HLEC) do evento preparou uma versão preliminar da Declaração Final, um dos principais resultados do NETmundial+10, com recomendações concretas para o futuro do ecossistema de governança. Esse registro representa importante referência para a comunidade global e servirá como um dos principais elementos para os debates multissetoriais que serão realizados em São Paulo, nos dias 29 e 30 de abril, e que, por sua vez, resultarão na redação da Declaração Final.

São mais de 400 participantes inscritos no evento, de mais de 60 países, entre eles, autoridades de peso, a exemplo de representantes da UNESCO, do Office of the Tech Envoy e outras Agências da ONU, bem como de governos tais como dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Holanda, da Alemanha, representantes de grandes empresas como a Meta, X (antigo Twitter), YouTube, da comunidade técnica – Internet Society, ICANN, LACNIC e APNIC, relevantes ccTLDs como CIRA (.ca), auDA (.au) e .PT, e das principais organizações da sociedade civil, incluindo, a Association for Progressive Communications (APC), a Electronic Frontier Foundation, Access Now, Wikimedia Foundation, Article 19, Colnodo, entre outras.

O documento preliminar do evento reafirma a relevância contínua dos 10 princípios para os processos de governança da Internet adotados no NETmundial em 2014, e oferece diretrizes operacionais para contribuir na implementação desses princípios em uma diversidade de situações, fornecendo informações sobre a evolução futura da governança do mundo digital.

“A governança do mundo digital, mais do que nunca, exige uma coordenação e cooperação sem precedentes entre as partes interessadas para desbloquear de forma eficaz os benefícios desta enorme transformação para todos, em todos os lugares – e para prevenir e remediar, de forma colaborativa, os abusos online”, diz um trecho do documento. “A comunidade global atendeu ao chamado do Comitê Gestor da Internet no Brasil, participando ativamente da consulta e buscando, de forma multissetorial e colaborativa, construir um futuro em comum. As discussões do evento serão substantivas e promoverão, a partir da Declaração Final, recomendações concretas para a governança do mundo digital”, afirma a Coordenadora do CGI.br e Chair do NETmundial+10, Renata Mielli.

Durante o 1º dia do NETmundial+10, haverá uma sessão para apresentar os resultados da consulta e o status geral do documento preliminar, com comentários do público e dos membros do HLEC.

Espectadores de todo o mundo irão acompanhar os debates fundamentais para o futuro da governança do mundo digital, tanto de forma remota com interação em tempo real, como pela transmissão online pelo canal do evento no YouTube: https://www.youtube.com/@netmundial

Sobre o evento
Baseado no NETmundial, realizado há quase uma década no país, o novo evento também acontecerá no Grand Hyatt Hotel, em São Paulo (SP). Com um olhar no futuro da governança do mundo digital, o encontro vai proporcionar um espaço para os atores se encontrarem, discutirem e alcançarem consenso sobre um novo roteiro que possa lidar com os desafios prementes da atualidade, bem como construir coletivamente uma agenda comum, estruturada, de questões prioritárias para a comunidade global, e avançar o multissetorialismo para todas as esferas decisórias e de governança globais relevantes.

Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003/). Mais informações em https://cgi.br/.

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