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Comissão de Trabalho
Anti-Spam do CGI.br
Introdução
Nos últimos anos tem sido crescente a quantidade
de Spam circulando na internet, bem como o número
de ataques direcionados a usuários de internet.
Estes ataques, em grande parte das vezes, objetivam
a utilização em massa de máquinas
de usuários para envio de Spam, tanto de conteúdo
não solicitado quanto aos relacionados com
fraudes.
Para propor uma estratégia nacional visando
combater o problema e articular um conjunto de ações
que possa mobilizar os diversos atores relevantes
envolvidos no tratamento desse problema, criou-se
a Comissão de Trabalho Anti-Spam (CT-Spam)
do Comitê Gestor
da Internet no Brasil.
Objetivos
Os objetivos específicos da CT-Spam são:
- Recomendar procedimentos tecnológicos para combate ao Spam
- Disponibilizar informações sobre Spam para os diferentes atores
- Recomendar códigos de conduta para empresas, usuários e administradores de rede
- Recomendar projetos de lei para o poder legislativo
- Promover articulação internacional sobre o tema
Membros
Os membros da CT-Spam são:
- Henrique Faulhaber - Conselheiro do CGI.br (Coordenador)
- Antenor Cesar Vanderlei Corrêa - Conselheiro
do CGI.br
- Antonio Alberto Tavares - Conselheiro do CGI.br
- Carlos Alberto Afonso - Conselheiro do CGI.br
- Cássio Jordão Motta Vecchiatti
- Conselheiro do CGI.br
- Cristine Hoepers – CERT.br
- Ercio Alberto Zilli - Telemar
- Hartmut Glaser – NIC.br
- Klaus Steding-Jessen – CERT.br
- Luci Pirmez - NCE-UFRJ
- Marcelo Fernandes Costa – Conselheiro do
CGI.br
- Mariana Balboni – NIC.br
- Miguel Teixeira de Carvalho - MCT
- Rubens Kühl Jr – Poli-USP
- Cerminiano Areas de Mello - Anatel
Histórico
A CT-Spam foi constituído e aprovado na reunião
ordinária do conselho do Comitê Gestor
da Internet em reunião em sua sede, em São
Paulo, após discussão da proposta apresentada
pelo conselheiro Henrique Faulhaber, em 20 de dezembro
de 2004. Na ocasião, foi realizada exposição
sobre os riscos à segurança e à estabilidade
da internet causados pelo volume crescente de e-mails
gerados por Spammers do Brasil e do exterior, que
usam a infra-estrutura da internet brasileira para
fazer daqui seu ponto de distribuição
de mensagens para o mundo, além das mensagens
indesejadas que provêm
do exterior.
O uso indevido da rede brasileira afeta a sua credibilidade
e contraria os compromissos de alto padrão técnico e qualificado de segurança estabelecidos pelo CGI.br, que o transformaram em uma organização de referência no mundo. Além disso, as práticas de fraudes contra os internautas e empresas preocupam os conselheiros pois induzem a prejuízos que vão desde a perda de privacidade dos usuários até perdas financeiras por meio de phishing, entre outros. Este cenário também afeta a estrutura e os custos das operadoras de telecomunicações
e ISPs.
A CT-Spam vem, desde então, desenvolvendo
estudos sobre o problema, apresentando recomendações
e fazendo articulações internas no Brasil
com os mais diversos atores da sociedade organizada.
Um dos focos desta articulação é trabalhar
em parceria com o legislativo federal, assessorando
deputados e senadores a propor leis anti-spam e fraudes
eletrônicas com ações
para problemas presentes e futuros no combate a suas
variantes em novas tecnologias.
A CT-Spam realizou seminários com as empresas
de telecomunicações, provedores de internet,
grupos de segurança,
empresas de marketing direto e demais segmentos envolvidos
diretamente no problema.
Entendendo que o problema do spam tanto é gerado
no Brasil, como fora do território nacional,
a CT trabalha para estabelecer articulações
internacionais visando a troca de experiências,
a formação de grupos de trabalho e a
colaboração no estabelecimento de procedimentos
técnicos operacionais entre diversos países
e organizações que queiram contribuir
para que o desenvolvimento da internet seja baseado
nas boas práticas e na segurança.
Na continuidade deste documento apresentaremos as
ações e procedimentos já realizados até esta data ou que estão
em curso, bem como o planejamento e cronograma das
etapas seguintes e os desdobramentos esperados.
Atividades
A primeira reunião da CT-Spam foi realizada
no dia 14 de janeiro de 2005 para definição
da agenda do grupo e início
dos trabalhos.
No dia 30 de março de 2005, a CT-Spam promoveu
um seminário interno para fornecer aos seus
membros subsídios, propostas e encaminhamento
para o trabalho a ser desenvolvido. Na data foram
realizadas apresentações de Omar Kaminski
e Amaro Silva Neto, advogados, sobre aspectos
jurídicos relacionados ao Spam. Em seguida,
o consultor Rubens Kuhl Júnior desenvolveu
uma palestra sobre aspectos tecnológicos com
sugestões técnicas. Finalizando a etapa
de apresentações, Cristine Hoepers e
Klaus Steding-Jessen, do Centro de Estudos, Resposta
e Tratamento de Incidentes de Segurança no
Brasil (CERT.br), grupo ligado ao Comitê Gestor,
apresentaram o trabalho desenvolvido por eles sobre
aspectos de segurança relacionados ao tema.
Como encaminhamento, os membros da CT deliberaram
pelo desenvolvimento de estudos de viabilidade para
as seguintes ações:
- No campo de esclarecimento (mídia, provedores)
- Divulgação dos documentos produzidos pelo CERT.br tanto para usuários finais como para administradores de rede
- Recomendações dos palestrantes sobre filtros na porta 25 dos servidores impedindo o envio direto de e-mails sem uma conta/servidor válido
A pedido do grupo, os integrantes da CT-Spam Cristine
Hoepers e Klaus Steding-Jessen, do CERT.br, e Rubens
Kuhl Jr., da Escola Politécnica da Universidade
de São
Paulo, prepararam um documento intitulado "Tecnologias
e políticas para o combate ao Spam",
datado de 13 de maio de 2005.
No dia 28 de abril de 2005, a CT-Spam realizou sua
segunda reunião de trabalho, com o objetivo de avaliar os resultados do primeiro seminário interno e das ações desenvolvidas até o momento, e de coordenar as próximas iniciativas do grupo. Foi realizada então uma distribuição interna do trabalho e das responsabilidades no desenvolvimento das tarefas que serão
demandadas e seus desdobramentos. Na data, foram discutidos
os seguintes pontos:
- Promoção de uma reunião fechada com as teles, principais ISPs, Abranet e Anatel
- Elaboração de um site e uma cartilha anti-spam
- Realização de um estudo comparando leis anti-spam
- Realização de seminários externos
- Participação em eventos
- Articulação internacional
Seminário
com Teles e provedores
Em 21/6/05 o grupo organizou um seminário com representantes de teles e provedores para discutir o documento "Tecnologias e políticas
para Combate ao Spam" e buscar entendimento para promover de melhores práticas
para combate ao Spam.
Este seminário reuniu mais de 50 pessoas de provedores e teles e foi muito produtivo dando um retorno positivo sobre as recomendações propostas no documento discutido. Os principais temas discutidos nessa reunião foram o bloqueio da porta 25 para evitar envio de e-mail direto, resposta a reclamações de abuso, uso de SPF e outro métodos para autenticação de e-mails e também melhores práticas para evitar "open proxies" nas
redes brasileiras.
Elaboração de site Anti-Spam
O grupo decidiu que será elaborado e largamente divulgado um site com boas práticas e procedimentos anti-spam. O material on-line deverá conter informações para diversos públicos. Foi criado um subgrupo de comunicação para a gestão
desse material, formado for Luci Pirmez e Marcelo
Costa.
Público Alvo
O conteúdo do site, conforme mencionado, deverá ser diferenciado por público alvo, com o intuito de fornecer informações facilmente absorvidas tanto por usuários, empresas interessados em marketing eletrônico
e administradores de rede
Estudo das leis – jurídico
O grupo concluiu que seria mais adequado que o CERT.br
fizesse inicialmente um levantamento sobre os pontos
importantes das leis anti-spam da Comunidade Européia e Austrália. Os projetos de lei brasileiros também serão
considerados.
Foi produzido em 22/7/05 um relatório intitulado "Análise
Técnica sobre Legislações
Anti-Spam" sobre o que é pertinente
ou não nas leis internacionais existentes,
que servirá de subsídio para um documento
de referência, com recomendações
para o poder legislativo.
Participação em reuniões
internacionais
Representantes da CT-Spam participaram da reunião
do grupo de trabalho anti-spam da OECD em 27/6/05
e da reunião
de Cybersecurity da ITU de 28/6/05 a 30/6/2005 em
Genebra onde foram relatados os trabalhos da CT-Spam
e as iniciativas no CERT.br no Brasil.
Participação na reunião
do CBC-1 da Anatel em 15/12/05
Foi apresentado o documento "Tecnologias
e políticas para Combate ao Spam" com ênfase
nas técnicas de bloqueio de conexão
direta entre clientes cujo perfil não preveja
a operação de servidores de e-mail
e servidores SMTP na porta 25 (caso típico
de usuários domésticos).
Foi aberta a discussão entre as operadoras presentes
em termos de viabilidade, questões técnicas,
custos e necessidade do envolvimento de provedores de
acesso nesta discussão
Seminário Rio Info
Foi realizado um seminário sobre Spam no dia 23 de agosto de 2005 no evento Rio Info. Nesse evento fora feitos 3 painéis
:
- Painel sobre aspectos jurídicos relacionados ao Spam
- Painel com provedores de acesso e empresas de telecomunicação
- Painel sobre e-mail marketing
Acesse os vídeos e as apresentações do evento em: http://www.cgi.br/infoteca/int-ctspam.htm
Documentos produzidos pela CT-Spam
 Tecnologias
e Políticas para Combate ao Spam
Análise Técnica de Algumas Legislações sobre Spam
CT-SPAM
- Relatório dos trabalhos - Jun/2005
Estudo Sobre a Regulamentação Jurídica do Spam no Brasil (Versão final) - Jul/2007
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