CGI.br - Reunião de 03 de julho de 2009

Reuniões Realizadas em 2009

Reunião de 03 de julho de 2009

Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP

0. Abertura

A reunião foi aberta e dirigida pelo Conselheiro Augusto Gadelha, Coordenador do CGI.br, com a participação dos seguintes membros:

Alexandre Annenberg Neto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
André Barbosa Filho - Representante Suplente da Casa Civil da Presidência da República
Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
Flávio Rech Wagner - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Francelino José Lamy de Miranda Grando - Representante do Ministério do Desevolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;
Gustavo Gindre Monteiro Soares - Representante do Terceiro Setor;
Jaime Barreiro Wagner - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
Jorge Santana de Oliveira - Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia;
Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante do Ministério das Comunicações;
Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor;
Mario Luis Teza - Representante do Terceiro Setor;
Nelson Simões da Silva - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Plínio de Aguiar Júnior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações;
Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (por videoconferência)

Convidados:

Antonio Marcos Moreiras -Supervisor de Projetos do CEPTRO
José Vitor Carvalho Hansem - MRE (por videoconferência)
Felipe Costi Santarosa - MRE (por videoconferência)
Rafael Henrique Rodrigues Moreira - MDIC (suplente)
Vagner Diniz - Gerente do Escritório W3C

Assessores:

Hartmut Richard Glaser - Diretor Executivo do CGI.br
Frederico Neves - Diretor de Serviços e Tecnologia do NIC.br
Milton Kaoru Kashiwakura - Diretor de Projetos do NIC.br
Vera Maria Braz - Secretária Executiva do NIC.br

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.

01. W3C E O CENSO DA WEB
Foi apresentado o projeto para a realização do Censo da Web brasileira sob a coordenação do W3C Escritório Brasil.

02. ANATEL E A TELEFÔNICA (Speedy)
Foi discutida a decisão da ANATEL relacionada à suspensão temporária da comercialização do “Serviço Speedy” até que Telefônica apresente um plano de implementação de medidas que assegurem a efetiva regularização desse serviço.

03. RECURSOS - PROJETOS FAPESP/EDITAIS PARA PROJETOS EXTERNOS
Foi aprovada a estrutura do Programa CGI.br - FAPESP – “Elaboração de Temas para Projetos de Evolução da Internet no Brasil”.

04. PROCESSO ELEITORAL PARA 2010
Foi comunicado que entre os meses de outubro e novembro de 2009 iniciar-se-á o processo eleitoral para a nova composição do Comitê Gestor da Internet que terá seu mandato encerrado ao final de 2010. Foi constituída uma CT para coordenar os trabalhos.

05. INFORMAÇÕES DO NIC.br
Foram divulgados os relatórios financeiros e gerenciais do NIC.br apresentados durante a reunião do Conselho de Administração do NIC.br realizada no dia anterior.

06. GOVERNANÇA
a) IGF/LA&C – Participação/Apoio Itamaraty
Foi informado que a II Reunião Latinoamericana e Caribenha Preparatória para o IGF - IGF/LA&C será realizada em Agosto/2009 na cidade do Rio de Janeiro, contando com a colaboração do CGI.br e representantes do Itamaraty.

b) GISI
Foi sugerido que o GISI (Grupo Interministerial da Sociedade da Informação) crie um foro de discussão sobre os temas da Sociedade, além da discussão sobre a Governança da Internet, para acompanhar as decisões da cúpula de Túnis.

c) ICANN – SYDNEY – 20 a 26 de Junho
Conforme relato dos participantes no encontro da ICANN em Sydney, foram abordados entre outros temas, a internacionalização dos domínios, os novos gTLDs e a segurança na Internet. O assunto JPA (Joint Project Agreement) foi pouco discutido o que causou certa frustração nos presentes. Relacionado ao GAC (Government Advisory Committee) houve um debate informal a respeito dessa assessoria junto a ICANN. Foi comentada também a nomeação do novo CEO da entidade, Rod Beckstrom.

07. COMISSÕES DE TRABALHO/CTs
a) Recomposição / Cancelamento de CTs
Após reavaliação das Comissões de Trabalho as que permanecem são : CT-Governança, CT-SPAM, CT-Conteúdo de Língua Portuguesa, CT-Redes e Inclusão Digital. Houve discussão sobre as respectivas composições o que será definido durante os próximos encontros.

b) eLAC – 02 indicações para Comissões de Trabalho
Foram indicados dois representantes do CGI.br para integrar a Comissão de Conteúdos Digitais e de Governança do eLAC.

c) Participação na I Conferência Nacional de Comunicações
Foi divulgado que a I Conferência Nacional de Comunicação terá como tema “Comunicação: meios para a construção e direitos e de cidadania na era digital” onde foi sugerida a participação efetiva do CGI.br no evento que ocorrerá na primeira semana de Dezembro.

08. OUTROS ASSUNTOS

O CGI.br manifestou seu agradecimento aos organizadores do 10º. FISL Fórum Internacional de Software Livre.
Próxima reunião plenária do CGI.br confirmada para o dia 14 de Agosto.

Nada mais havendo a tratar, o coordenador encerrou a reunião.