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Reunião de 04 de julho de 2008
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo conselheiro Augusto César Gadelha Vieira , com a participação dos seguintes membros:
- Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
- Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, bens de Telecomunicações e Software;
- Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante do Ministério das Comunicações;
- Nelson Simões da Silva - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica; (por vídeo conferência)
- Nivaldo Cleto - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Plínio de Aguiar Junior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações
- Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Everton dos Santos Rodrigues - Representante do Terceiro Setor (Suplente)
- Geraldo Sorte - Representante do CNPQ (Suplente)
- James Görgen - Representante do Terceiro Setor (Suplente)
Convidados:
- José Vitor Hansen - MRE (por vídeo conferência)
- Thiago Tavares - Presidente da SaferNet Brasil
Assessores:
- Hartmut Richard Glaser – Coordenador Executivo do CGI.br
- Frederico Neves - Diretor de Serviços e Tecnologia do NIC.br
- Milton Kashiwakura – Gerente de Projetos do NIC.br
- Vera Maria Braz - Secretária Executiva do NIC.br
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.
1. DESDOBRAMENTOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Foi reservado período para discussão dos assuntos do Planejamento Estratégico em 08 de Agosto, durante a próxima reunião do CGI.br.
2. PARCERIA SAFERNET & GOOGLE BRASIL
Foi relatada pelo Dr. Thiago Tavares, a parceria entre o Google e a SaferNet. Conforme acordo, o Google deverá disponibilizar acesso a dados de usuários do sítio de relacionamento Orkut, para o Ministério Público o qual, em parceria com a SaferNet, terá condições de fazer um trabalho de investigação, monitoramento e triagem a respeito dos crimes de pornografia infantil e pedofilia.
3. REVISÃO/APROVAÇÃO DA CARTA DE PRINCÍPIOS
Foi fixado limite para a entrega do documento definitivo, dia 08 de Agosto, data da próxima reunião do CGI.br, e que as contribuições para o texto deverão ser encaminhadas ao e-mail de Demi Getschko.
4. SEPARAÇÃO ESTRUTURAL (nova versão)
Foi adiada a análise sobre o tema devido ausência do relator. Foi discutida também a questão da reversabilidade do backhaul, já levantada na reunião anterior. Acordado que deverão comparecer na próxima reunião, representantes da Anatel e do Ministério para que os assuntos pendentes a essas questões sejam esclarecidos. Foi definido que Carlos Afonso será o responsável pela conclusão do texto “Neutralidade e Desagregação da Rede de Transporte” a ser apresentado no próximo encontro do CGI.br, aceitando colaborações anterior a essa data.
5. SETOR/EVENTO BRASILEIRO DE INTERNET/IGF BRASIL
Foi discutida a possibilidade de se realizar um Congresso, espécie de Fórum da Internet no Brasil, e que esse encontro deverá reunir diversas comunidades, entre elas, representantes do terceiro setor, empresas e usuários, para debater, além de outros assuntos, as questões internacionais. Após discussão, definiu-se uma comissão organizadora composta por Rogério Santanna, Everton Rodrigues, Mário Teza e Hartmut Glaser para elaboração de proposta e que a mesma deverá ser apresentada durante o Planejamento Estratégico.
6. APOIO AOS EVENTOS
1) http://www.prodepa.gov.br/sbc2008/ - 12 a 18 de Julho - Belém do Pará
Foi aprovado o apoio ao evento XXVIII - Congresso da Sociedade Brasileira de Computação, no período de 12 a 18 de Julho, em Belém do Pará.
2) ABTA
Não foi examinado apoio ao evento da ABTA por falta de informações.
3) ESCUELA DE GOBERNANZA DE INTERNET DEL SUR
http://www.south-ssig.com.ar/index.php?ubi=5
Devido ao fato de que o debate do tema necessita mais esclarecimentos, o mesmo será retomado em outra oportunidade.
7. ICANN MEETING – PARIS – 22 a 26 de Junho - http://par.icann.org/
Durante o encontro em Paris, a questão sobre os “novos domínios genéricos” dominou as discussões da ICANN. De acordo com o relato dos conselheiros do CGI.br, estima-se que até o final de 2008 deverá haver uma grande discussão e eventuais mudanças no que tange a novos domínios.
8. OUTROS ASSUNTOS
- Foi anunciado que a Prefeitura do Rio de Janeiro concordou em assinar um convênio com a RNP para a passagem dos circuitos físicos de fibra da REDECOMEP. Isso significa permissão para passar fibra pelos postes da RioLuz (empresa municipal de iluminação) e da CET-Rio (cia. de tráfego), bem como pelos túneis do Metrô e as linhas férreas da SuperVia.
- Foi divulgado que na próxima quinta-feira, dia 10, haverá o - “Café com Parlamentares”-, a partir das 09:00hs em Brasília, com a participação de Deputados, Senadores e membros do CGI.br para trocar idéias e traçar planos em relação às atividades que afetam a Internet no país. No dia anterior, as 09:30, também em Brasília, ocorrerá o Congresso de Inclusão Digital.
- Foi anunciado o evento - Fórum Social Mundial - http://www.forumsocialmundial.org.br/ a ser realizado em Belém do Pará, de 27 de Janeiro a 01 de Fevereiro de 2009, com a previsão de 100 mil participantes. Foi solicitado apoio ao CGI.br. e devido ao processo habitual, deverá ser elaborada proposta específica com a descrição do evento para posterior análise do Comitê Gestor.
- Foi comentada a repercussão do stand do CGI.br durante o FISL (Fórum Internacional de Software Livre), realizado em Junho, em Porto Alegre, o qual obteve grande êxito pela organização, junto à distribuição de material publicado pelo Comitê Gestor, entre eles livros, apostilas, entre outros.
- Foi solicitado que um representante de Telefônica entre em contato como CGI.br, dando informações sobre a pane do serviço Internet da Telefônica ocorrida em 02 e 03 de Julho.
Nada mais havendo a tratar, o coordenador encerrou a reunião. |
