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Reunião de 06 de junho de 2008
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo conselheiro Augusto César Gadelha Vieira , com a participação dos seguintes membros:
- Augusto César Gadelha Vieira – Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor (por vídeo conferência);
- Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
- Flávio Rech Wagner - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
- Gustavo Gindre - Representante do Terceiro Setor;
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, bens de Telecomunicações e Software;
- Jaime Barreiro Wagner - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
- Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Nelson Simões da Silva – Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
- Nivaldo Cleto - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Rogério Santanna dos Santos – Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Convidados:
- Antônio Alberto Tavares – Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet (Suplente)
- Everton Lucero – Vice-Chairman do GAC (por vídeo conferência)
- José Vitor Hansen – MRE
- Leandro Silveira – ANATEL
- Leonardo Mendes – Prof. da Fac. de Enga. Elétrica e de Computação/UNICAMP
Assessores:
- Hartmut Richard Glaser – Coordenador Executivo do CGI.br
- Frederico Neves - Diretor de Serviços e Tecnologia do NIC.br
- Milton Kashiwakura – Gerente de Projetos do NIC.br
- Vera Maria Braz - Secretária Executiva do NIC.br
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.
1. PALESTRA- INFOVIAS MUNICIPAIS / CONSTRUINDO SUA CIDADE DIGITAL
Foi apresentado pelo Prof. Leonardo Mendes da UNICAMP, o projeto “Construindo sua Cidade Digital”, desde seu conceito, arquitetura e investimento. Verificou-se que a construção das cidades digitais está intimamente relacionada ao desenvolvimento das Infovias Municipais proporcionando universalização e inclusão digital para toda população. O projeto foi considerado interessante, com muitas intervenções com comentários elogiosos. Sugeriu-se a formalização através de documento detalhando as ações/propostas para futura avaliação e posicionamento do CGI.br.
2. DISCUSSÃO SOBRE O CONCEITO DE BACKHAUL E SEU IMPACTO NA INTERNET
Foram levantadas questões pelo conselheiro Gustavo Gindre sobre o conceito de “backhaul”, relação a sua infra-estrutura e qual o embasamento técnico que orientou a proposta inclusão do “backhaul” ao STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado). Houve discussão pelos conselheiros e decidiu-se queserá elaborado documento que trate da questão para análise e posterior manifestação do CGI.br.
3. CONSULTA PÚBLICA SOBRE DESAGREGAÇÃO DA REDE
- Carta de Princípios / Manifestação
- Consultas Públicas
O grupo formado por Gustavo Gindre, Jaime Wagner e Demi Getschko, distribuiu e discutiu com os presentes, a proposta de posição do CGI.br abrangendo os “princípios” (assuntos conceituais da internet) e o “position paper” - Prazo de consultas Públicas/Neutralidade e Desagregação da rede de transporte. Foram debatidos os princípios nessa ordem: Liberdade, Privacidade e Democracia, Colaboração, Globalidade, (respeito e preceitos globais, legislações nacionais e ineficácia de soluções locais), Neutralidade, Combate a ilícitos (inimputabilidade da rede, cultura e colaboração como base da investigação, limites da investigação) e Convergência. O "position paper" - Prazo de Consultas Públicas- foi aprovado. No "position paper" sobre "Neutralidade e Separação da Rede de Transporte" foram sugeridas alterações e o uso do termo “separação” ao invés de “desagregação”. O grupo de redação deverá submeter, através da lista, uma nova versão para aprovação. Após o documento ser aprovado decidiu-se pela sua entrega em mãos aos órgãos competentes (MC e Anatel)."
4. GOVERNANÇA DA INTERNET E REUNIÃO ICANN - 22 a 26 de Junho- http://par.icann.org/
Houve discussão preliminar à reunião que haverá no próximo dia 10 de Junho (terça-feira) em Brasília (Itamaraty), envolvendo, na parte da manhã o CT-Governança e, a partir das 16:00hs, a discussão sobre o posicionamento no GAC (Governmental Advisory Committee). Observou-se que um dos propósitos das reuniões é discutir a melhor forma de participação do CGI.br na próxima reunião da ICANN. Foi definido que esse assunto, dentre outros da pauta a ser organizada durante a reunião em Brasília, será também tratado no início da reunião da ICANN, na última semana de Junho.
5. APOIO AOS EVENTOS
1) http://www.prodepa.gov.br/sbc2008/ - 12 a 18 de Julho - Belém do Pará
Será encaminhado ao Comitê pelo conselheiro Flávio Wagner material em que descreve o evento e solicita apoio ao CGI.br ao Congresso da SBC - Sociedade Brasileira de Computação – “Grandes desafios da Computação”, evento a ser realizado no período de 12 a 18 de Julho em Belém do Pará,
2) http://www.congressocfc.org.br/- 24 a 28 de Agosto – Gramado-RS
O CGI.br irá apoiar e participar, por solicitação do conselheiro Nivaldo Cleto, o evento a ser realizado em Gramado-RS intitulado 18º. Congresso Brasileiro de Contabilidade no período de 24 a 28 de agosto e que durante o evento será fornecida nova Identidade do Profissional da Contabilidade, fabricada na hora pela GD Burti, em seguida a AC Fenacon irá inserir gratuitamente a Certificação Digital, como forma de incentivar a utilização dos meios digitais nos aspectos de segurança e benefícios na utilização do Governo Eletrônico. Nivaldo Cleto mencionou que o propósito é divulgar o CGI.br para mais de 4.000 profissionais presentes, muitos deles multiplicadores de opinião, distribuindo material do CGI.br (cartilha, livros, CDs).
6. REVISTA. br - publicação do CGI.br
Foi discutido e aprovado o modelo da capa para a revista intitulada .br – publicação bimestral do CGI.br. Também debateu-se a melhor forma de distribuir a revista, bem como a composição de seu Conselho Editorial.
7. OUTROS ASSUNTOS
- PROJETO DE LEI ANTI SPAM – Foi realizada em 14 de Maio nas dependências do NIC.br , reunião da CT-SPAM , coordenada pelo conselheiro Jaime Wagner, sobre a discussão do modelo para a legislação anti-spam. O encontro reuniu vários empresários e representantes de e-mail marketing de São Paulo e Porto Alegre. Foi solicitada e aprovada a criação da Sub-Comissão que trata de “e-mail marketing” e que seja discutido no CGI o que for definido durante os encontros desta Sub-Comissão.
- No próximo dia 18, sob a coordenação do conselheiro Henrique Faulhaber, haverá reunião nas dependências do NIC.br da CT- Conteúdos, da qual ele é o relator, para dar continuidade ao Projeto de Conteúdos Audiovisuais, reunindo representantes do Ministério da Cultura, Cinemateca Brasileira., entre outras entidades significativas.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião. |
