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Reunião de 14 de março de 2008
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto Gadelha, com a participação dos seguintes membros:
Convidados:
Assessores:
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.
1. AVALIAÇÃO DE REUNIÕES
a) eLAC em El Salvador
Houve relato dos integrantes que participaram da reunião do eLAC em El Salvador realizada de 06 a 08 de fevereiro, sendo informado que a Argentina continua coordenando o grupo latino-americano responsável sobre a Governança da Internet e que o Brasil mantém a liderança no grupo de “software”. O eLAC continua com seu plano de expansão, referente ao acordo onde constam oitenta e três metas já estabelecidas.
b) ICANN Meeting em Nova Delhi
A delegação presente na Índia, no período de 10 a 15 de fevereiro, discutiu o eventual fim do vínculo da ICANN com o Departamento de Comércio do Governo Americano (JPA). Foi informado que brevemente será publicada minuta do Plano Estratégico do Comitê da Presidência da ICANN. Avançou-se também sobre as questões IDNs /ccTLDs e da transição IPv4 /IPv6, as quais serão retomadas no próximo evento da ICANN, em Paris.
c) IGF/MAG em Genebra
Durante o encontro realizado nos dias 27 e 28 de fevereiro, constatou-se o sucesso da reunião do IGF (Rio de Janeiro, novembro de 2007), com elogios à logística adotada, e reforço à valorização de realização de “workshops” nesses eventos. Foi ressaltado o direito que de todos os países têm de enviar uma representação para as discussões de estruturação do próximo MAG.
2. CT- CONTEÚDOS
Foi apresentada a plataforma IPTV (IP Television), a qual permite a disponibilização de conteúdos culturais em formato digital. Os próximos passos incluem a montagem de piloto no PTT em São Paulo, com a inserção de conteúdo e a preparação do acordo de cooperação técnica.
3. PL AZEREDO
Foram discutidos, durante apresentação, os conceitos dos principais crimes tipificados no substitutivo do Senador Azeredo o qual se encontra em adiantada fase de tramitação. A idéia do CGI.br é a de tentar adequar conceitos e penas propostos pelo Senador à realidade da Internet. Foi organizado grupo para trabalhar diretamente no assunto.
4. REVISÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Sugeriu-se que sejam definidos, temas específicos para discussão no Planejamento Estratégico. Após essa definição, haverá orientação de consultor especializado para acerto do plano de trabalho.
5. ICANN/PARIS – 23 a 27 de Junho de 2008
Solicitou-se que os participantes desse evento sejam definidos o mais breve possível e os nomes divulgados na próxima reunião.
6. REPRESENTANTES PARA ITU/HLEG:
Grupo de especialistas sobre Cibersegurança
Foram indicados nomes pelo Ministério das Comunicações e, adicionalmente, um representante do CGI.br.
8. NIC. br
Foram discutidas e aprovadas, com base em texto distribuído a todos os presentes, as mudanças nas regras do .br , autorizando o de uso do .com.br por pessoa física (utilizando-se do CPF), mantidas as características desse subdomínio. Outra iniciativa será a de extinguir o período de proteção dos DPNs, AM/FM/TVs, hoje limitados a quem possui concessão específica.
9. ASSESSOR PARLAMENTAR
Foram avaliados e discutidos os serviços prestados pelo Assessor Parlamentar do CGI.br, aprovando-se a presença do mesmo em reuniões que tratem de questões direcionadas ao seu trabalho.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.