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Reunião de 18 de janeiro de 2008
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Coordenador Augusto Gadelha, com a participação dos seguintes membros:
- Alexandre Annenberg Netto - Representante
dos provedores de Infra-Estrutura de Telecomunicações;
- Augusto Gadelha - Representante do Ministério
da Ciência e Tecnologia;
- Carlos Alberto Afonso - Representante
do Terceiro Setor;
- Demi Getschko - Representante de Notório
Saber em Assuntos de Internet;
- Flávio Rech Wagner - Representante
da Comunidade Científica e Tecnológica;
- Henrique Faulhaber - Representante
da Indústria de Bens de Informática,
bens de Telecomunicações e Software;
- Jaime Barreiro Wagner - Representante
dos Provedores de Acesso e Conteúdo da
Internet;
- José Roberto Drugowich de Felício -
Representante do CNPq;
- Manuel F. Lousada Soares - Representante
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior;
- Nivaldo Cleto - Representante da Comunidade
Empresarial Usuária;
- Plínio de Aguiar Junior - Representante
da Agência Nacional de Telecomunicações;
- Rogério Santanna dos Santos -
Representante do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (VC)
Convidados:
- José Alexandre Novaes Bicalho -
ANATEL
Assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador
Executivo do CGI.br
- Frederico Neves - Diretor de
Serviços e Tecnologia do NIC.br
- Milton Kashiwakura - Gerente
de Projetos do NIC.br
- Vera Braz - Secretária
Executiva do NIC.br
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.
1. Apresentação dos novos Conselheiros
Foram dadas boas vindas aos novos Conselheiros, destacando-se
que dos 11 (onze) titulares eleitos, 7 (sete) foram reeleitos e
4 (quatro) foram eleitos pela primeira vez. Houve homologação
do nome de todos os eleitos - titulares e suplentes - pela
Portaria Interministerial Nº 14 de 14/01/2008 que também
homologou a recondução do Sr. Demi Getschko como
representante de Notório Saber em Assuntos da Internet.
2.
Comissões de Trabalho
Foi entregue material referente às atuais CTs
- Comissões de Trabalho constituídas
por conselheiros titulares, suplentes e assessores
externos, informando-se a respectiva composição.
Foram citadas as finalidades de cada CT que objetivam
a discussão e estudos de temas relevantes à Internet
brasileira. Decidiu-se que as comissões serão
reavaliadas, havendo oportunidade para a inclusão
de novos membros.
3. Planejamento Estratégico
Foi aprovada a revisão do Planejamento Estratégico
realizado no 2º. Semestre de 2005, criando-se
uma comissão para operacionalizar essa atividade.
4. Indicadores TIC Domicílios
Foram apresentados resultados prévios da TIC Domicílios 2007 - Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil, realizada anualmente pelo CGI.br, cujo lançamento está previsto para o primeiro semestre de 2008.
5. Indicadores TIC Empresas
Foram apresentados resultados prévios da TIC Empresas 2007 - Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil, realizada anualmente pelo CGI.br, cujo lançamento está previsto para o primeiro semestre de 2008.
6. PL Azeredo – Parecer
Foi distribuído o documento “Comentários
ao Substitutivo ao PSL 76/2000, PSL 137/2002 e PLC
89/2003”. Este assunto será retomado
na próxima reunião. Foi informado ainda
que o Assessor Parlamentar do CGI.br está realizando
um levantamento de todas as leis relacionadas à Internet
que estão tramitando no Congresso Nacional .
6.
CT Regulação – Parecer
Foi entregue aos conselheiros um parecer sobre o “Termo
de Referência para Contratação
de Consultoria visando uma revisão do marco
regulatório aplicável a Internet” com
o objetivo de contratar uma consultoria especializada
para o CGI.br. Decidiu-se pela reformulação
e republicação do Edital.
7. Escritório
W3C- Brasil – Plano
de Ação para 2008
Foram fornecidas informações sobre o
Escritório W3C no Brasil, explicando a origem
e seu objetivo de estabelecer padrões e códigos
abertos para desenvolvimento na Web. Instalado nas
dependências do NIC.br, este é o primeiro
e único escritório W3C na América
do Sul. Foi informada a home page brasileira http://www.w3c.br/ e
solicitado que os conselheiros divulguem o escritório
para que seja difundida a cultura de padrões
e códigos abertos usados na Internet.
8. Informações
do NIC.br
Foram prestadas algumas informações operacionais
sobre o NIC.br.
9. ICANN - New Delhi - India, de 10
a 15/02
Foram confirmados os participantes e suas atividades
no evento promovido pela ICANN - http://delhi.icann.org/ que
será realizado em New Delhi na Índia
de 10 a 15/02/2008.
10. Assunto para a próxima
reunião
Discussão visando a elaboração
de “position papers” do CGI.br.
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