|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Reunião
de 30 de novembro de 2007
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Augusto Gadelha com a participação dos seguintes membros:
- Alexandre Annenberg Netto - Representante
dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
- Antonio Alberto Tavares - Representante
dos Provedores de Acesso e Conteúdo da
Internet;
- Augusto Gadelha - Representante do Ministério
da Ciência e Tecnologia;
- Carlos Alberto Afonso - Representante do
Terceiro Setor;
- Cássio Jordão Motta Vecchiatti -
Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Demi Getschko - Representante de Notório
Saber em Assuntos de Internet;
- Gustavo Gindre - Representante do Terceiro
Setor;
- Luci Pirmez - Representante da Comunidade
Científica e Tecnológica;
- Luiz Fernando Gomes Soares - Representante
da Comunidade Científica e Tecnológica;
- Manuel F. Lousada Soares - Representante
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior;
- Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante
do Ministério das Comunicações;
- Nelson Simões - Representante da
Comunidade Científica e Tecnológica
(por vídeo conferência);
- Plínio de Aguiar Junior – Representante
da Agência Nacional de Telecomunicações.
Convidados:
- Everton Frask Lucero - MRE
- José Alexandre Novaes Bicalho -
ANATEL
Assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador
Executivo do CGI.br
- Frederico Neves - Diretor NIC.br
- Mariana Reis Balboni - Assessora
de Comunicação do NIC.br
- Milton Kashiwakura - Gerente
de Projetos do NIC.br
- Vera Braz - Secretária
do NIC.br
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.
1. Assuntos iniciais
Foram informados o término e os resultados do processo eleitoral do CGI.br. O prazo para recursos finda em 4 de dezembro. O mandato do atual CGI.br termina no dia 17 de dezembro, e até o dia 18 deve ser publicada a Portaria Interministerial no Diário Oficial da União com a nova composição do CGI.br. A representação do Ministério da Defesa continua vaga. A posse formal do novo conselho será em janeiro/2008. Foi solicitado à Comissão Eleitoral um relatório visando uma revisão e um constante aperfeiçoamento do processo eleitoral.
2. Evento IGF - Internet Governance Fórum
Foram apresentadas pelos conselheiros impressões
sobre o IGF Brasil, sendo considerado por unanimidade
que o evento foi um sucesso, as discussões foram
muito ricas, trazendo grandes conquistas em relação
ao evento anterior, e que os resultados foram positivos
para a imagem do país internacionalmente, firmando
seu papel como interlocutor qualificado. Foi destacada
a organização do evento pela equipe do
NIC.br e o apoio do MRE. Houve menção à ampla
participação da sociedade civil e a sugestão
da realização de encontros regionais
e/ou nacionais preparatórios. O evento contou
com cerca 1,5 mil participantes presenciais e 1 mil
remotos. Foram usados 8 servidores para transmissão
remota e todos os painéis e workshops estão
disponíveis no site do evento. Com relação à reunião
do MAG em fevereiro/2008 para avaliação
e transição da coordenação
do evento, foi aprovada a participação
da mesma representação das reuniões
preparatórias.
3. Anatel
Foi solicitado que o CGI.br interferisse junto à Anatel
para que fosse realizada nova consulta pública
referente à troca de obrigações
PSTs (Postos de Telefonia Pública) por backhauls
(pontos de presença do backbone da operadora
de telefonia), dado que a Consulta Pública 842,
que tratou da alteração do PGMU de forma
a substituir as obrigações de universalização
das concessionárias que visavam o provimento
de PST por uma infra-estrutura de banda larga no país,
esteve aberta por somente 12 (doze) para consultas,
um prazo considerado extremamente curto. Passou-se
ao debate durante o qual foram realizados esclarecimentos
sobre procedimentos relacionados à consulta
pública, entretanto, não deve ocorrer
nova consulta, pois o tema precisa ser concluído
até o final do ano, segundo decreto presidencial.
Com relação à questões
específicas apresentadas sobre o conteúdo
da consulta (Como fazer para que a velocidade mínima
não se transforme na máxima? O que acontece
nas empresas que já tem backhaul, elas ficam
desobrigadas, terão que montar PSTs? E que uso
será dado a este backhaul?), foi esclarecido
que a velocidade estipulada por município deve
atender o poder público local, e não
toda a população. Com relação
aos outros dois pontos, informou-se que o backhaul
da operadora poderá ser utilizado por qualquer
empresa interessada em prover acesso local à Internet,
e que quando a cidade já possuir backhaul, a
operadora poderá cumprir sua obrigação
instalando a infra-estrutura em outra localidade, entretanto
estes dois pontos precisam ficar mais claros no documento.
Foi decidido que o CGI.br deve apresentar contribuições
em seu nome (‘position papers’) sempre
que o tema em discussão estiver relacionado à Internet
e que esta agenda deve ser coordenada com a da Anatel.
4. CT-SPAM
Foi comentada a proposta de colaboração
da China para o Projeto Spampots, através da
assinatura de um memorando de cooperação
técnica. Passou-se à discussão,
sendo aprovada a assinatura do memorando. Foi informado
que foram finalizados os dois novos vídeos do
Projeto Antispam, e que estão sendo preparadas
novas formas de divulgação dos mesmos.
Foi comentada também a proposta de parceria
da União Internacional de Telecomunicações
(UIT) para a tradução dos vídeos
nas línguas oficiais da ONU e posterior distribuição
internacional.
5. CT-Regulação
Foi relatada
reunião da CT na qual foram avaliadas as propostas
revistas das entidades candidatas a realizar estudo
sobre regulação da convergência,
sem se chegar a um consenso. Após longa discussão
houve votação, cujo resultado foi o empate.
Foi deliberado que as propostas recebidas deverão
ser lidas/avaliadas por todos os Conselheiros até a
próxima reunião do CGI.br, para a tomada
de uma decisão final.
6. Transição e o futuro do CGI.br
Foi acordado que a transição no CGI.br
ocorrerá naturalmente, garantindo que os conselheiros
que integrem comissões de trabalho ou outras
atividades relacionadas ao CGI.br possam transmitir
seus conhecimentos e contatos aos novos conselheiros.
7. Representação em Organismos
Internacionais
Foi comentado que é importante que participantes
dos vários processos eleitorais sejam pessoas
compromissadas com o CGI.br.
8. ICANN Nova Delhi
Os Conselheiros que habitualmente acompanham este evento,
e outros também, devem se manifestar para
que a delegação que participará da
reunião da ICANN em Nova Delhi/Índia,
de 10 a 15 de fevereiro de 2008, possa ser devidamente
organizada.
9. Outros assuntos
- Foi informado que a proposta de regras de concessão
de apoio a eventos, abrangendo critérios,
pertinência, custos, qualidade e número
de pessoas beneficiadas, foi encaminhada e o tema
deverá ser decidido na próxima reunião.
- Foi sugerido que fossem retomadas as palestras
temáticas, sugerindo-se vários nomes
convites que deverão ser convidados para reuniões
futuras.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou
a reunião.
|
