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Reunião
de 17 de agosto de 2007
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Plínio de Aguiar Junior com a participação dos seguintes membros:
- Alexandre Annenberg Netto - Representante
dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
- Carlos Alberto Afonso - Representante do
Terceiro Setor;
- Cássio Jordão Motta Vecchiatti -
Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Demi Getschko - Representante de Notório
Saber em Assuntos de Internet;
- Gustavo Gindre - Representante do Terceiro
Setor;
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria
de Bens de Informática, de Bens de
Telecomunicações
e de Software;
- Jose Roberto Drugowich de Felício - Representante
do CNPq;
- Luci Pirmez - Representante da Comunidade
Científica e Tecnológica;
- Luiz Fernando Gomes Soares - Representante
da Comunidade Científica e Tecnológica;
- Marcelo Andrade de Melo Henriques - Representante
do Ministério da Defesa;
- Marcelo Fernandes Costa - Representante
do Terceiro Setor;
- Mario Luis Teza - Representante do Terceiro
Setor;
- Nelson Simões - Representante da
Comunidade Científica e Tecnológica;
- Plínio de Aguiar Junior - Representante
da Agência Nacional de Telecomunicações;
- Rogério Santanna dos Santos - Representante
do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (por videoconferência).
Convidados:
- Everton Frask Lucero - MRE
- José Alexandre Novaes Bicalho -
ANATEL
Assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador
Executivo do CGI.br
- Frederico Neves - Diretor NIC.br
- Kelli Angelini - Assessora Jurídica
do NIC.br
- Mariana Reis Balboni - Assessora
de Comunicação do NIC.br
- Milton Kashiwakura - Gerente de
Projetos do NIC.br
- Vera Braz - Secretária do
NIC.br
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se
de imediato ao início dos trabalhos.
1. Comissão Eleitoral - Recursos
Foi informado pela Comissão Eleitoral que, após
a publicação da lista provisória do
Colégio Eleitoral, foram recebidos recursos sobre
a composição do mesmo. Os recursos foram apreciados
pela Comissão Eleitoral e os casos denegados foram
examinados pelo Pleno do CGI.br, chegando-se à composição
final do Colégio Eleitoral. Foi decidido o seguinte:
Passa a compor o colégio eleitoral a seguinte entidade:
- ABRAMULTI, incluída no Setor Provedores.
Não compõem o Colégio Eleitoral para
a eleição de 2007, no segmento que escolheram,
as seguintes entidades:
a) excluídos do Setor Empresarial Usuário:
- Associação dos Peritos Judiciais
de SP
- Sindicatos que representam profissionais específicos
- Confederação Nacional dos Profissionais
Liberais-CNPJ
- Federação dos Contabilistas de São
Paulo
b) excluída do setor acadêmico:
- SOUJAVA
c) excluídos do terceiro setor:
- Açovale
- SESCON Campinas
- SINDISAT
d) excluídos do segmento Provedores de acesso e conteúdo
da Internet:
- Associação Comercial de Porto Alegre-ACPA
- ASSOCIAÇÃO INTERNET BRASIL
- ITIBR
- PRONET
e) excluída do segmento Comunidade científica
e tecnológica:
- ABRASOL
f) excluída do segmento Provedores de infra-estrutura
de telecomunicações:
- FEBRATEL
2. Relato - CT Conteúdos
Foram apresentados
os resultados da reunião
realizada em 2 de agosto de 2007, no Rio de Janeiro,
assim como o memorando de intenções e
o plano de atividades futuras que resultou dos trabalhos
da mesma. Passou-se à discussão, sendo
aprovada a assinatura e adesão ao memorando
de intenções. Foi lembrada a preocupação
com a participação de países lusófonos
no processo e comentado que no dia 20 de agosto de
2007 será iniciado o treinamento de dois angolanos
sobre o sistema de registro de domínios. Seguiu-se
o debate, sendo deliberado que serão convidados
representantes dos PALOPs para virem ao IGF e tratar
de questões culturais.
3. IGF - Reunião Preparatória
em Genebra
Foi informado que a próxima reunião
preparatória para o IGF será realizada
no próximo dia 21 de agosto 2007, no MCT, em
Brasília, com o objetivo de reunir elementos
para as posições que a delegação
brasileira levará para as reuniões do
MAG em Genebra: no dia 3 de setembro, acontece a reunião
aberta de consultas informais, e nos dias 4 e 5 de
setembro, será realizada a reunião do
MAG. Foi relatado ainda que será realizada uma
videoconferência sobre os preparativos ao IGF,
aberta a representantes de governo, sociedade civil,
academia e iniciativa privada, com apoio da RNP e do
CGI.br, no dia 24 de agosto, sexta-feira, das 15 às
18 horas, com transmissão de Brasília
para São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro.
4.
IGFBrazil’2007 – de 12 a 15/11/2007
Foram apresentadas as novidades relativas à logística
do IGF Brazil 2007, sendo informado que está definida
a distribuição de salas, e que a próxima
etapa é a contratação de todos
os equipamentos. Foi informado que a participação
dos representantes do governo brasileiro no evento
será estabelecida por decreto, que o Ministro
Sérgio Rezende do MCT, confirmou participação,
e que o Ministro Gilberto Gil também mostrou
interesse em participar. Foram apresentadas ações
sobre comunicação que estão sendo
pensadas pela assessoria de imprensa do NIC.br, e solicitado
que o CGI.br se envolvesse na sistematização
de informações sobre governança,
produzindo uma ferramenta colaborativa que agregue
um clipping sobre os temas relacionados à governança.
Foi decidido que a equipe do NIC.br se organizará para
atender a esta demanda.
5. Evento IBDI – 08
e 09/11/2007 - Recife
Foi confirmada a participação de representantes
do CGI.br no evento.
6. Outros assuntos
- Foi informado que o NIC.br está participando
da concorrência para a portabilidade numérica,
cuja proposta deve ser entregue na segunda-feira,
dia 20 de agosto de 2007.
- Foi sugerido que a reunião do dia 31 de
agosto aconteça em Brasília.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou
a reunião.
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