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Reunião
de 6 de julho de 2007
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto César Gadelha Vieira com a participação dos seguintes membros:
- Augusto César Gadelha Vieira - Representante
do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Carlos Alberto Afonso - Representante do
Terceiro Setor;
- Cássio Jordão Motta Vecchiatti -
Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Demi Getschko - Representante de Notório
Saber em Assuntos de Internet;
- Gustavo Gindre - Representante do Terceiro
Setor;
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria
de Bens de Informática, de Bens de
Telecomunicações
e de Software;
- Luci Pirmez - Representante da Comunidade
Científica e Tecnológica;
- Luiz Fernando Gomes Soares - Representante
da Comunidade Científica e Tecnológica
(por vídeoconferência);
- Marcelo Andrade de Melo Henriques - Representante
do Ministério da Defesa;
- Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante
do Ministério das Comunicações;
- Mario Luis Teza - Representante do Terceiro
Setor;
- Nelson Simões - Representante da
Comunidade Científica e Tecnológica;
- Plínio de Aguiar Junior - Representante
da Agência Nacional de Telecomunicações;
- Renato da Silveira Martini - Representante
da Casa Civil da Presidência da República;
- Rogério Santanna dos Santos - Representante
do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Convidados:
- Everton Frask Lucero - MRE
- José Luiz Ribeiro - RNP
Assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador
Executivo do CGI.br
- Frederico Neves - Diretor NIC.br
- Mariana Reis Balboni - Assessora de
Comunicação do NIC.br
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de
imediato ao início dos trabalhos.
1. Projeto Banda Larga – SLTI/MPOG
Foram
relatadas prospecções do Governo
com relação ao desenvolvimento de um
projeto de banda larga, informando que o mesmo pretende
reaproveitar a infra-estrutura de fibras ópticas
ociosas já existentes no país. Foi deliberado
que seja realizado um seminário específico
sobre banda larga, organizado pela CT-Redes, no mês
de agosto p.f..
2. Governança
Houve relato da delegação que participou
da reunião da ICANN em San Juan, Porto Rico,
em junho p.p.. Com relação às
atividades preparatórias ao II IGF que acontecerá de
12 a 15 de novembro no Rio de Janeiro, houve relato
de uma reunião de coordenação
realizada no Itamaraty, em Brasília, no dia
21 de junho. Foi ainda sugerido que o CGI.br prepare
uma apresentação do seu modelo de governança
da internet durante o IGF. Foi informado que o Ministério
da Cultura criou um blog sobre IGF, que deve funcionar
como uma ferramenta do Governo para centralizar informações
sobre o evento. Foi mencionada a realização
do evento preparatório ao IGF, organizado pela
sociedade civil, nos dias 4 e 5 de julho, em São
Paulo, no qual foram apresentados quatro painéis
sobre governança, acesso ao conhecimento, propriedade
intelectual e gênero. Em setembro ocorrerá um
segundo evento, no Rio de Janeiro.
3. Legislação contra o CiberCrime
e a PL do Senador Azeredo
Houve relato da audiência publica sobre o substitutivo
ao projeto de lei que trata de crimes cibernéticos
apresentado pelo Senador Azeredo, realizada no Senado
em conjunto pelas Comissões de Constituição
e Justiça (CCJ) e a de Ciência, Tecnologia,
Inovação, Comunicação
e Informática (CCT). Foi deliberado que será redigido
um documento com base na opinião do CGI.br
sobre o tema.
4. Consultoria de Comunicações – S2
O Diretor da S2 Comunicações, assessoria
de imprensa que atende o CGI.br e o NIC.br, fez uma
breve apresentação sobre o histórico
e a atuação da empresa, seguida por
um resumo das ações e resultados das
atividades realizadas pela S2 junto ao CGI.br. Também
apresentou o esboço de um plano de comunicações
para o evento IGF, identificando metas e ações
que garantam a boa divulgação da reunião
e a compreensão por parte da imprensa dos temas
que serão discutidos. Destacou-se que a assessoria
de comunicação deve focar seus esforços
na importância do evento e nos temas em discussão,
segurança, abertura, acesso, diversidade e
recursos críticos, e que o maior desafio da
assessoria será explicar ao público
em geral o que é governança na internet.
5. Projeto RedeCOMEP – RNP
Dois representantes da RNP apresentaram o Projeto
REDECOMEP, uma iniciativa do MCT, coordenada pela
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que tem
como objetivo a implementação de redes
de alta velocidade nas regiões metropolitanas
do país servidas pelos Pontos de Presença
da RNP. Atualmente a REDECOMEP reúne 860 organizações,
entre instituições de pesquisa e educação
superior, integradas através de infra-estrutura
de fibras ópticas com capacidade de conexão
de até 10 Gbps, possibilitando o uso predominante
de aplicações de vídeo. Foi sugerida
a realização de parcerias para extensão
das redes e troca de tráfego em pequenas cidades.
6. Seminário CT-Conteúdos
Foi apresentado balanço do seminário
realizado no dia 5 de julho, na sede do NIC.br, com
objetivo de “aumentar, organizar e universalizar
a disponibilização de conteúdos
digitais de qualidade em língua portuguesa
na Internet”. Foram destacados os debates sobre
a necessidade de mudança do marco regulatório
sobre propriedade intelectual, e identificados os
principais anseios dos mais de 60 participantes. A
segunda reunião da CT-Conteúdos acontece
no dia 2 de agosto, no Rio de Janeiro.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou
a reunião.
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