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Reunião
de 1 de junho de 2007
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto César Gadelha Vieira com a participação dos seguintes membros:
- Antonio Alberto Tavares - Representante
dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
- Augusto César Gadelha Vieira - Representante
do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Cássio Jordão Motta Vecchiatti -
Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Demi Getschko - Representante de Notório
Saber em Assuntos de Internet;
- Gustavo Gindre - Representante do Terceiro
Setor;
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria
de Bens de Informática, de Bens de
Telecomunicações
e de Software;
- Luci Pirmez - Representante da Comunidade
Científica e Tecnológica;
- Luiz Fernando Gomes Soares - Representante
da Comunidade Científica e Tecnológica;
- Manuel F. Lousada Soares - Representante
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior;
- Marcelo Andrade de Melo Henriques - Representante
do Ministério da Defesa;
- Marcelo Fernandes Costa - Representante
do Terceiro Setor;
- Mario Luis Teza - Representante do Terceiro
Setor;
- Nelson Simões - Representante da
Comunidade Científica e Tecnológica;
- Plínio de Aguiar Junior - Representante
da Agência Nacional de Telecomunicações;
Convidados:
- Dirceu Baraviera - Anatel
- Everton Frask Lucero - MRE
- José Alexandre Bicalho - MAG/IGF
Assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador
Executivo do CGI.br
- Frederico Neves - Diretor NIC.br
- Mariana Reis Balboni - Assessora de
Comunicação do NIC.br
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de
imediato ao início dos trabalhos.
1. Assuntos Iniciais
Foi sugerida a realização de registros
sobre o histórico e o desenvolvimento da Internet
no Brasil.
2. Processo Eleitoral
O cronograma do processo eleitoral deverá ser
divulgado no Diário Oficial da União
nesta sexta-feira ou na próxima segunda-feira,
dia 4 de junho. Foi publicada uma portaria interministerial
que trata das alterações no processo
eleitoral do CGI.br, a indicação da comissão
eleitoral, os prazos e o calendário das eleições.
3. Os leilões de WI-MAX
O gerente geral da superintendência de serviços
privados de telecomunicações da Anatel
proferiu a palestra “Licitação
das Faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz”, introduzindo
um histórico do processo e o modelo de utilização
das tecnologias no país que devem ser utilizadas
em regiões sem cobertura de redes fixas. Passou-se
ao debate e ao esclarecimento de dúvidas dos
conselheiros, sendo aclarado que a Agência gerencia
o espectro e certifica sistemas e equipamentos para
uso nas faixas de freqüência, mas não
regulamenta tecnologias, somente serviços.
4. O SLP
Foram apresentadas informações
sobre as duas autorizações que permitem
que prefeituras municipais ofereçam acesso à Internet
em banda larga, o SLP - Serviço Limitado Privado
e o SCM - Serviço de Comunicação
Multimídia. Passou-se ao debate, considerando-se
principalmente as dificuldades de interconexão
de redes municipais a um backbone, a falta de infra-estrutura,
os diferentes modelos comerciais, entre outras questões.
Foi sugerido que seja organizado um seminário
sobre estas experiências não comerciais
de provimento de acesso em banda larga, para subsidiar
as discussões das CTs. As CT-Redes e CT-Inclusão
Digital deverão se reunir para propor o formato
e conteúdo deste seminário.
5. Governança
Foi relatada
a reunião da Comissão das
Nações Unidas para o Desenvolvimento
(CSTD), encarregada de fazer a supervisão geral
da implementação dos compromissos assumidos
na CMSI, e da reunião de consultas abertas em
preparação ao Forum de Governança
da Internet (IGF), ambas ocorridas em Genebra, entre
21 e 25 de maio. Mesmo com a relutância de alguns
países, foi incluída na próxima
reunião do IGF a discussão sobre “recursos
críticos”, tema pleiteado pelo Brasil.
Os temas das demais sessões da reunião
são: acesso, abertura, segurança e diversidade.
A próxima sessão de consultas abertas
está agendada para a primeira semana de setembro
de 2007.
Foi relatada reunião preparatória
sobre a logística do IGF Brasil realizada
no Rio de Janeiro, na qual foram definidas as obrigações
de cada uma das três partes envolvidas no evento:
governo brasileiro, ONU e CGI.br, lembrando que durante
o evento o hotel e região do entorno passam
a ser considerados território da ONU. Todos
os aspectos de segurança estão de acordo,
e o presidente da república já assinou
documento que reconhece o evento.
6. CT Conteúdos
Foi apresentada a dinâmica e a agenda do seminário
sobre conteúdos digitais que será realizado
na sede do NIC.br, em São Paulo, no dia 5 de
julho.
7. Relato W3C
Foi relatada viagem ao W3C, durante
a qual foi proposto pela primeira vez um padrão
brasileiro. Foi lembrado que é muito difícil
a participação
do Brasil em órgãos internacionais,
mesmo quando há novidades a serem apresentadas,
devido à falta de suporte e investimento das
empresas brasileiras. Esta participação,
portanto, é importante, pois na América
do Sul somente o Brasil acompanha reuniões
do W3C, na qual são acordados padrões
tecnológicos internacionais.
8. Projeto Senador Azeredo
Foi informado que haverá uma audiência
pública no início de julho sobre o substitutivo
aos projetos que tratam de crimes cibernéticos
apresentado pelo Senador Azeredo, e que o CGI.br ainda
deve se pronunciar publicamente sobre o tema. Solicitou-se
que dois ou três representantes do CGI.br se
candidatassem para participar da audiência pública.
9. Seminários Preparatórios ao IGF
Foi informado que a sociedade civil está organizando
duas iniciativas preparatórias para o IGF: um
curso on-line sobre governança, gratuito, com
duração de 10 semanas, que deverá terminar às
vésperas do evento; e dois seminários
para debater temas relacionados à governança,
o primeiro em São Paulo, dias 3 e 4 de julho,
e outro no Rio de Janeiro, dias 12 e 13 de setembro.
10. Outros assuntos
Foi informado que a visita da comitiva da China ao
CGI.br acontecerá no dia 13 de junho.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou
a reunião.
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