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Reunião
de 16 de março de 2007
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto César Gadelha Vieira com a participação dos seguintes membros:
- Alexandre Annenberg Netto - Representante
dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
- Antonio Alberto Tavares - Representante
dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
- Augusto César Gadelha Vieira - Representante
do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Carlos Alberto Afonso - Representante do
Terceiro Setor;
- Cássio Jordão Motta Vecchiatti -
Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Demi Getschko - Representante de Notório
Saber em Assuntos de Internet;
- Gustavo Gindre - Representante do Terceiro
Setor;
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria
de Bens de Informática, de Bens de
Telecomunicações
e de Software;
- Luci Pirmez - Representante da Comunidade
Científica e Tecnológica;
- Luiz Fernando Gomes Soares - Representante
da Comunidade Científica e Tecnológica;
- Manuel F. Lousada Soares - Representante
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior;
- Marcelo Andrade de Melo Henriques - Representante
do Ministério da Defesa;
- Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante
do Ministério das Comunicações;
- Marcelo Fernandes Costa - Representante
do Terceiro Setor;
- Mario Luis Teza - Representante do Terceiro
Setor;
- Nelson Simões - Representante da
Comunidade Científica e Tecnológica;
- Plínio de Aguiar Junior - Representante
da Agência Nacional de Telecomunicações;
- Rogério Santanna dos Santos - Representante
do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Convidados:
- Everton Frask Lucero - MRE
- José Alexandre Bicalho- MAG/IGF
Assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo
do CGI.br (por videoconferência)
- Mariana Reis Balboni - Assessora de
Comunicação do NIC.br
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se
de imediato ao início dos trabalhos.
1 - Evento IGF 2007
Foi relatada a reunião realizada no Rio de
Janeiro com os representantes da ONU que vieram de
Genebra para a inspeção do hotel e para
iniciar a preparação da logística
do IGF Rio; foi informado ainda que a segunda reunião,
a realizar-se em abril, tratará prioritariamente
de aspectos de segurança, e também que
o Congresso Brasileiro sobre Internet, evento proposto
pelo CGI.br para ser realizado paralelamente ao IGF,
foi aprovado pelos representantes da ONU, desde que
os protocolos da entidade sejam respeitados. Foi sugerido
que o Brasil apresente como diferencial em relação
ao IGF de Atenas, o apoio e o fomento a uma maior participação
da sociedade civil, principalmente do terceiro mundo,
reforçando o modelo “multistakeholder” do
CGI.br. Foi solicitado apoio para a realização
de um fórum preparatório da sociedade
civil, em um dia anterior ao inicio do evento e que
debata os temas que serão tratados no IGF.
2 - Comissões de Trabalho
CT - Governança - Foi informado que
os cinco principais temas da pauta da reunião
da ICANN Lisboa são: Whois, gTLDs, Triple X,
a retirada dos ccTLDs dos servidores raiz e a indicação
de representantes para o ENAC - Emergency Name Committee.
Foi definida a delegação do CGI.br que
participará da ICANN Lisboa.
CT - Conteúdos - Foi autorizada a solicitação
de uma proposta de trabalho para a elaboração
de um Seminário sobre Conteúdos Digitais
em Língua Portuguesa.
CT - Regulação/Convergência
- Foi elaborado um termo de referência
para a contratação de uma consultoria
que deverá orientar os trabalhos do grupo.
3 - Outros assuntos
- Foi anunciado que os documentos relacionados ao
caso Daniela Cicarelli x “YouTube” estão
a disposição do CGI.br.
- Foi feito convite aos conselheiros para a produção
de artigos para o livro sobre a TIC 2006, que será divulgado
em maio de 2007.
- Foi autorizada a participação de
membros do CGI.br e do NIC.br no 8º FISL – Fórum
Internacional sobre Software Livre, a ser realizado
em Porto alegre, de 12 a 14 de abril.
- Serão disponibilizados os vídeos
com a participação dos Conselheiros
no 7º FISL - Fórum Internacional sobre
Software Livre, em 2006.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou
a reunião. |
