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Reunião
de 29 de setembro de 2006
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto César Gadelha Vieira com a participação dos seguintes membros:
- Alexandre Annenberg Netto - Representante dos Provedores
de Infra-estrutura de Telecomunicações;
- Antonio Alberto Tavares - Representante
dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
- Augusto César Gadelha Vieira - Representante
do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Carlos Alberto Afonso - Representante do
Terceiro Setor;
- Cássio Jordão Motta Vecchiatti -
Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Demi Getschko - Representante de Notório
Saber em Assuntos de Internet;
- Emerson Casali Almeida - Representante do
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para
Assuntos de Ciência e Tecnologia;
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria
de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações
e de Software;
- Luci Pirmez - Representante da Comunidade
Científica e Tecnológica;
- Luiz Fernando Gomes Soares - Representante
da Comunidade Científica e Tecnológica;
- Manuel F. Lousada Soares - Representante
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio
Exterior;
- Marcelo Fernandes Costa - Representante
do Terceiro Setor;
- Nelson Simões - Representante da
Comunidade Científica e Tecnológica;
- Plínio de Aguiar Junior - Representante
da Agência Nacional de Telecomunicações;
- Renato da Silveira Martini – Representante
da Casa Civil da Presidência da República;
- Rogério Santanna dos Santos - Representante
do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador
Executivo do CGI.br
- Frederico Neves - Diretor NIC.br
- Mariana Reis Balboni - Assessora de
Comunicação do NIC.br
- Antenor César Vanderlei Correa - MCT/SEPIN
- Arthur Pereira Nunes - MCT
- José Vitor Hansen - MRE
Convidados:
- Jarbas José Valente - ANATEL
- Francisco Giacomini Soares - ANATEL
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se
de imediato ao início dos trabalhos.
1. Palestra ANATEL: Foram apresentados
aspectos técnicos e regulatórios
da tecnologia WIMAX, cujo edital para leilão
de freqüências está suspenso
pelo Tribunal de Contas da União. Com o
objetivo de esclarecer eventuais dúvidas
e questionamentos sobre o tema, Jarbas José Valente,
Superintendente de Serviços Privados da
ANATEL, apresentou a palestra “Licitação
das Faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz: Justificativas,
Oportunidades Mercadológicas e onseqüências
do Cancelamento”, e Francisco Giacomini
Soares, Gerente-Geral de Certificação
e Engenharia do Espectro da ANATEL explanou sobre “WIMAX,
WiFi: Regulação no Brasil – Faixas
de Freqüência para Acesso sem Fio em
Banda Larga”. Passou-se à discussão,
sendo lembrada a necessidade de se estabelecer
uma política pública que garanta
a criação de redes comunitárias
em localidades onde não existe mercado,
através de alterações na LGT,
ou na alocação de faixas de freqüência
não comerciais. É consenso que deve
se criar uma política de banda larga para
o país e que a tecnologia deve ser considerada
um serviço público. Não houve
deliberação sobre este assunto.
2. Participação no IGF: Foi
confirmada a delegação que representará o
Brasil na reunião do IGF e solicitado que
traga informações sobre a logística
do evento, pois a próxima reunião
do IGF deverá ser realizada no nosso país.
O MRE organizará uma reunião para
coordenar a participação da delegação
brasileira no evento.
3. Evento “IGF 2007” no Brasil: O
CGI.br deverá se responsabilizar pela logística
da próxima reunião do IGF no Brasil,
com suporte do MRE e demais ministérios
representados no CGI.br. Ainda não foram
determinados a data e local do evento, mas, será sugerido
que o mesmo se realize em Manaus ou no Rio de Janeiro.
4. Outros Assuntos: 1.- Foi apresentada
a possibilidade da criação de um
domínio específico para entidades
de ciência e tecnologia. O MCT se propõe
a checar a pertinência das entidades que
usariam o domínio. 2.- Foi informado
que o MRE agendará até o final do
ano uma reunião do grupo de trabalho no âmbito
do Conselho do Mercosul que definirá o modelo
de operação do novo Registro que
deverá administrar o domínio genérico <.mcs>.
O NIC.br manifestou interesse em administrar este
registro. 3.- Foi aprovado apoio para o
XII Simpósio Brasileiro de Sistemas Multimídia
(Webmedia), o VII Simpósio sobre Fatores
Humanos em Sistemas Computacionais e o III Simpósio
Brasileiro de Sistemas Colaborativos, organizados
conjuntamente pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte. Sugeriu-se que os organizadores
dos eventos que obtiverem apoio do CGI.br apresentem
um relato das atividades e que o documento seja
usado como subsidio para o planejamento estratégico
do CGI.br. 4.- Solicitou-se à RNP
que dê continuidade ao projeto de instalação
do escritório da W3C no Brasil.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou
a reunião.
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