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Reunião
de 2 de junho de 2006
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro
Augusto César Gadelha Vieira, com a participação
dos seguintes membros:
- Antonio Alberto Tavares - Representante
dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
- Augusto César Gadelha Vieira - Representante
do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Carlos Alberto Afonso - Representante do
Terceiro Setor;
- Cássio Jordão Motta Vecchiatti -
Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Demi Getschko - Representante de Notório
Saber em Assuntos de Internet;
- Emerson Casali Almeida - Representante
do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para
Assuntos de Ciência e Tecnologia;
- Gustavo Gindre - Representante do Terceiro
Setor;
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria
de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações
e de Software;
- Luiz Fernando Gomes Soares - Representante
da Comunidade Científica e Tecnológica;
- Manuel F. Lousada Soares - Representante
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior;
- Marcelo Fernandes Costa - Representante
do Terceiro Setor;
- Mário Luis Teza - Representante
do Terceiro Setor;
- Plínio de Aguiar Junior - Representante
da Agência Nacional de Telecomunicações;
- Rogério Santanna dos Santos - Representante
do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão;
Assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br;
- Frederico Neves - Diretor NIC.br;
- Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação do NIC.br.
Convidados:
- Antenor Cesar Correa - MCT
- Everton Frask Lucero - MRE
- José Alexandre Bicalho - MAG/IGF
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.
1. CT-Governança
Foi apresentando relato sobre a reunião aberta
do Internet Governance Forum (IGF), ocorrida dia 19
de maio, e da reunião do Multistakeholder Advisory
Group (MAG), realizada nos dias 22 e 23 de maio, ambas
em Genebra. O Itamaraty informou a intenção
de reforçar a atuação brasileira
em outros fóruns, não somente no IGF
ou no GAC/ICANN.
2. CT-IPs
Foi relatada a conclusão da negociação
do NIC.br com o LACNIC para assinatura de contrato
que prevê a distribuição de IPv6
e dos ASN (Autonomous System Numbers) para o NIC.br,
e o início da cobrança por serviços
de distribuição de números IPv4
aos usuários nacionais. Desta forma, todos os
usuários brasileiros de números IP passarão
a ter direito à voz e voto nas assembléias
do LACNIC.
3. CT-Regulação da Convergência
Foi relatada a reunião do CT-Regulação
realizada em Brasília, e foi apresentada uma
proposta de trabalho com pontos. Passou-se ao debate.
Os conselheiros concluíram que o primeiro passo
deve ser o levantamento de relatórios e documentação
já existentes.
4. CT-Comércio Eletrônico
Foi apresentado projeto de comércio eletrônico
visando o aumento da competitividade e a inclusão
digital sustentada das empresas brasileiras.
5. CT-Segurança
Aproveitando a reunião de ICANN em São
Paulo, em Dezembro de 2006, foi proposta a realização
de um evento sobre WHOIS e direito à privacidade
de informações, com participantes nacionais
e internacionais.
6. Planejamento Estratégico
CT-Redes e Inclusão Digital - Foi relatada
a reunião da CT-Redes e Inclusão Digital,
na qual foi apresentada uma proposta de um Observatório
de Banda Larga.
CT-Tecnologias Chave -Foi aprovada
a filiação do CGI.br e da PUC-RJ ao W3C.
7. Diversos
- Foi apresentado pedido da Secretaria Especial
de Direitos Humanos solicitando uma maior participação
no CGI.br. Deliberou-se que um representante da Secretaria
será convidado a participar de reuniões
especificas da CT-Segurança, e podendo encaminhar
ao CGI.br temas de seu interesse.
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