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Reunião
de 10 de março de 2006
Local: Sala de Imprensa da Telexpo 2006 - São Paulo - SP
0.
Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Rogério Santanna, com a participação dos seguintes membros:
- Alexandre Annenberg Netto - Representante
dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
- Antenor Cesar Correa - Representante do Ministério
da Ciência e Tecnologia;
- Antonio Alberto Tavares - Representante dos
Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
- Carlos Alberto Afonso - Representante do
Terceiro Setor;
- Cássio Jordão Motta Vecchiatti -
Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Demi Getschko - Representante de Notório
Saber em Assuntos de Internet;
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria
de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações
e de Software;
- Jadson Santana de Souza - Representante
do Ministério das Comunicações;
- José Alexandre Bicalho - Representante
da ANATEL;
- Luiz Fernando Gomes Soares - Representante
da Comunidade Científica e Tecnológica;
- Manuel F. Lousada Soares - Representante
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior;
- Marcelo Fernandes Costa - Representante
do Terceiro Setor;
- Nelson Simões - Representante da Comunidade
Científica e Tecnológica;
- Rogério Santanna dos Santos - Representante
do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão;
Assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo
do CGI.br;
- Frederico Neves - Diretor NIC.br;
- Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação
do NIC.br.
Convidado:
- Emerson Casali - Representante do Conselho
Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos
de Ciência e Tecnologia – CONSECTI.
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se
de imediato ao início dos trabalhos.
1. Relatório – Internet Governance
Fórum – IGF
Foi relatada a primeira reunião preparatória
do Internet Governance Fórum – IGF, realizada
nos dias 16 e 17 de fevereiro, em Genebra. Deliberou-se
ainda que as reuniões da CT-Governança
deverão ser retomadas.
2. Seminário sobre a Sociedade da Informação/IBAS
(MRE)
Foi apresentado um convite da Secretaria de Assuntos
Internacionais do Ministério da Ciência
e Tecnologia para que um representante do CGI.br faça
uma exposição sobre governança na
internet no "III Seminário sobre Sociedade
da Informação no âmbito do IBAS",
no dia 23 de março, em Brasília.
3. Solicitação do MDIC para a Reunião
da OMPI (WIPO)
Foi apresentado pela Secretaria de Tecnologia Industrial
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior pedido para que o CGI.br subsidie
a delegação brasileira que participará da
próxima reunião preparatória da
OMPI, em Genebra, sobre marcas e nomes de domínio.
Foi criada uma Comissão de Trabalho para tratar
do tema.
4. Solicitação do Ministério
do Trabalho
Foi apresentada a solicitação de cancelamento
de um domínio pelo Ministério do Trabalho
- MT.
5. Projeto SpamPots
Foi apresentado e aprovado o projeto "SpamPots:
Uso de Honeypots de Baixa Interatividade na Obtenção
de Métricas de Abuso de Redes de Banda Larga para
o Envio de Spam" que tem como objetivo obter indicadores
e dados relativos ao abuso de máquinas conectadas,
via redes de banda larga, para envio de spam.
6. CT Eleições
Foram apresentados pontos importantes que serão
tratados na CT-Processo Eleitoral.
7. Criação de novas Comissões
de Trabalho
Foi discutida a criação de novas comissões
de trabalho e a necessidade de uma revisão das
comissões existentes. Foi criada a CT-WHOIS para
trazer uma proposta sobre o assunto. Foi criada a CT-Regulação
da Convergência para preparar uma posição
do CGI.br sobre a política de expansão
de redes no país.
8. Outros assuntos
- Foi realizada uma homenagem póstuma ao conselheiro
Carlos Paiva Lopes, por sua importante participação
no desenvolvimento do setor de telecomunicações
brasileiro.
- Foi anunciada a publicação no Diário
Oficial da União (Sessão 1 – página
17), de 14 de fevereiro de 2006, da Resolução
Nº 1/2005 que atribui ao NIC.br as atividades
do registro de nomes de domínio, a alocação
de endereços IP e a administração
do <.br>.
- Foi apresentado um documento sobre pornografia infantil
no Brasil e solicitada uma participação
mais ativa do CGI.br no combate ao problema.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou
a reunião.
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