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Reunião
de 27 de janeiro de 2006
Local: Sede do CGI.br - São Paulo - SP
0.
Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto Cesar Gadelha Vieira com a participação dos seguintes membros:
- Alexandre Annenberg Netto - Representante dos
Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
- Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores
de Acesso e Conteúdo da Internet;
- Augusto César Gadelha Vieira - Representante
do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro
Setor;
- Cássio Jordão Motta Vecchiatti -
Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Demi Getschko - Representante de Notório
Saber em Assuntos de Internet;
- Edgard Leonardo Piccino - Representante da Casa
Civil da Presidência da República;
- Gustavo Gindre - Representante do Terceiro Setor;
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria
de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações
e de Software;
- Luci Pirmez - Representante da Comunidade Científica
e Tecnológica;
- José Roberto Drugowich de Felício – Representante
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico;
- Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Representante
do Ministério da Defesa;
- Luiz Fernando Gomes Soares - Representante da Comunidade
Científica e Tecnológica;
- Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
- Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro
Setor;
- Mário Luis Teza - Representante do Terceiro
Setor;
- Nelson Simões - Representante da Comunidade
Científica e Tecnológica;
- Plínio de Aguiar Júnior - Representante
da Anatel;
- Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti - Representante
do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para
Assuntos de Ciência e Tecnologia;
- Rogério Santanna dos Santos - Representante
do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão;
E dos assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo
do CGI.br;
- Frederico Neves – Diretor NIC.br
- Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação
do NIC.br.
E dos convidados:
- Antenor Cesar Gadelha Vieira - do MCT
- Embaixador Antonino Marques Porto e Santos - do
MRE
- Arthur Pereira Nunes - do MCT
- Emerson Casali - do CONSECTI
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.
1. Memorando de Entendimento entre ICANN e ccTLDs
Foi apresentado o histórico da formação
da “Organização de Suporte de Nomes de
Códigos de Países – ccNSO”, um dos
braços da ICANN, e a relação da mesma
com as entidades que administram os códigos de país
- ccTLD. Foi discutido ainda um acordo mútuo de responsabilidade
(Accountability Framework), proposto por ICANN e que trata
das obrigações técnicas de cada ccTLD
e de sua contribuição financeira para ICANN.
2. Situação do Projeto PTTs
Foi relatada a situação atual do Projeto PTT
(Pontos de Troca de Tráfego), iniciativa que tem como
objetivo promover e criar uma infra-estrutura para a interconexão
direta entre as redes ("Autonomous Systems" - ASs),
reduzindo assim o custo do tráfego de internet.
Atualmente estão em funcionamento os PTTs de São
Paulo/SP e de Brasília/DF, e em fase de implantação
os PTTs de Curitiba/PR, de Porto Alegre/RS, do Rio de Janeiro/RJ,
de Florianópolis/SC e de Belo Horizonte/MG. O projeto
prevê um total de 12 PTTs metropolitanos, sendo que a
implementação dos cinco PTTs restantes, nas regiões
norte e nordeste, encontram-se em fase final de negociação
Foi proposta a criação de uma Comissão
de Trabalho (CT) para tratar da proposta de uma política
pública de desenvolvimento de banda larga no país,
realizando estudos e sugerindo alternativas técnicas.
3. Informes sobre o NIC.br
Foi apresentado um breve histórico sobre o processo
de transição das atribuições relativas às
atividades de registro de domínios e de distribuição
de endereços IP da FAPESP para o NIC.br, informando-se
que tudo ocorreu normalmente.
4. Governança na Internet
Foram brevemente relatados os eventos preparatórios
e as reuniões sobre governança ocorridas durante
a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação
(WSIS) realizada em Tunis, em novembro de 2005. Lembrou-se
a importância e a legitimidade da posição
brasileira no evento.
Foi aprovada a participação brasileira no 9th
Meeting of the ITU Council WG on WSIS, de 2 e 3 de fevereiro,
e na First Consultation da Internet Governance Fórum/IGF,
16 e 17 de fevereiro, ambas em Genebra.
Deliberou-se que a CT-Governança deve voltar a se
reunir, colaborando com a discussão sobre a organização
do IGF - Internet Governance Forum.
5. ICANN Wellington
Foi formalizada a delegação do CGI.br que participará do
evento ICANN em Wellington, na Nova Zelândia, de 26 a
31/03/2006.
6. Evento ICANN/2006 no Brasil
Foram relatadas as primeiras providências tomadas para
a realização da reunião de ICANN em São
Paulo, evento que acontecerá no Hotel Transamérica,
de 03 a 08 de dezembro de 2006. A proposta final para o evento
foi enviada ao Board de ICANN e aguarda sua aprovação.
7. Comissão de Sistematização/Planejamento
Estratégico
Foram relatadas as atividades das Comissões de Trabalho:
a) Indução de tecnologias chave
O relator apresentou a proposta de uma revista científica
internacional (em formato impresso e digital), em parceria
com a Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
e o Laboratório Nacional de Redes de Computadores (LARC),
usando tecnologia do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia (IBICT).
b) Ampliação de conteúdos em língua
portuguesa
O relator informou que na reunião da CT foram tratadas
as principais ações do grupo, entre elas o fomento
a produção de conteúdos digitais em língua
portuguesa, a digitalização de grandes obras
brasileiras e um programa de cooperação com Portugal
para produção de conteúdos de língua
portuguesa.
c) Expansão de redes
O relator informou que na Secretaria de Logística
e de Tecnologia da Informação do Ministério
do Planejamento existe um grupo que já trata de questões
de rede, identificando as infra-estruturas existentes e onde
devem ser ampliadas.
d) Segurança
O relator informou que as atividades do Grupo de Trabalho
de Segurança (GT-S), do CGI.br, e do CERT, do NIC.br,
estão se desenvolvendo muito bem.
e) Qualificação de recursos humanos
Não houve relato.
f) Inclusão Digital
O relator informou que foram identificadas algumas linhas
de ação que serão detalhadas na próxima
reunião da CT.
Outros: CT-Comunicação
O relator informou as atividades relativas à produção
do Livro sobre 10 anos de Internet no Brasil, em parceria com
a RNP, e que deve ser publicado no segundo semestre.
8. WHOIS
Foi manifestada a preocupação com a privacidade
das informações pessoais dos clientes disponíveis
na base de dados do Registro.br e proposta a criação
de uma comissão de trabalho (CT) para estudar que informações
devem ser coletadas e o que deve ser publicado.
9. Outros assuntos
- Foi proposto um seminário interno sobre Internet
que deverá realizado no Ministério das Relações
Exteriores em março ou abril de 2006.
- Foi retomada a discussão sobre o acompanhamento
das atividades parlamentares relacionadas a temas de interesse
do CGI.br.
- Foi anunciado o lançamento do site antispam.br,
produzido pela CT-Spam, no dia 14/02/2006.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.
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