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Reunião
de 16 de dezembro de 2005
Local: Sede do CGI.br - São Paulo - SP
0.
Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Marcelo de Carvalho Lopes, com a participação dos seguintes membros:
- Antonio Alberto Tavares - Representante dos
Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
- Carlos Alberto Afonso - Representante do
Terceiro Setor;
- Carlos de Paiva Lopes - Representante dos
Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
- Cássio Jordão Motta Vecchiatti -
Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Demi Getschko - Representante de Notório
Saber em Assuntos de Internet;
- Edgard Leonardo Piccino - Representante
da Casa Civil da Presidência da República;
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria
de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações
e de Software;
- Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Representante
do Ministério da Defesa;
- Luiz Fernando Gomes Soares - Representante
da Comunidade Científica e Tecnológica;
- Manuel F. Lousada Soares - Representante
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior;
- Marcelo Fernandes Costa - Representante
do Terceiro Setor;
- Marcelo de Carvalho Lopes - Representante
do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Mário Luis Teza - Representante do
Terceiro Setor;
- Nelson Simões - Representante da Comunidade
Científica e Tecnológica;
- Rogério Santanna dos Santos - Representante
do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão;
E dos assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo
do CGI.br;
- Frederico Neves - Assessor do Registro.br,
- Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação
do CGI.br.
E dos convidados:
- Alexandre Annenberg Netto - ABTA
- Cristiano Franco Berbert - MRE
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao
início dos trabalhos.
1. Assuntos iniciais
Foram apresentados o novo conselheiro suplente, Edgard Leonardo
Piccino, representante da Casa Civil, e o representante do
Ministério das Relações Exteriores (MRE),
Cristiano Franco Berbert, como convidado.
2. Palestra sobre VoIP
Foram apresentados e discutidos os aspectos técnicos,
regulatórios e de mercado da tecnologia de Voz sobre
IP (VoIP), lembrando que o papel do CGI.br nesse contexto é o
de colaborar com o desenvolvimento da internet e de suas aplicações
no país.
3. Informes sobre o NIC.br
Foi lido ofício comunicando que a FAPESP havia tomado
conhecimento de que o CGI.br revogou a Resolução
002/98, delegando aquelas responsabilidades ao NIC.br que assume
as atividades relacionadas com o registro de nomes de domínios
e com a atribuição dos endereços IPs.
Foi aprovado o orçamento apresentado para a expansão
das atividades de engenharia e operação do NIC.br.
4. Repercussão WSIS
Deliberou-se que o CGI.br participará da primeira
reunião do “Internet Governance Fórum” que
deverá ser realizada no início do 2. Semestre
de 2006, na Grécia.
Deliberou-se ainda que o CGI.br apoiará a Índia
como a próxima Secretaria do GAC de ICANN, lembrando
que deve ser definida uma forma de revezamento periódico
desse secretariado.
Foi indicado José Alexandre Bicalho como representante
do CGI.br para atuar, junto com o Itamaraty, na Comissão
de Trabalho conjunta ICANN/GAC e WSIS/ITU, coordenada conjuntamente
pela Nova Zelândia e pelo Brasil.
5. Evento ICANN/2006 no Brasil
Foi reafirmada a intenção de realizar no Brasil
a reunião de ICANN agendada para a América Latina
e Caribe em outubro de 2006; foram relatadas as primeiras providências
já tomadas para a organização deste evento.
6. LACNIC
Foi aprovado o novo acordo do NIC.br com o LACNIC que, entre
outros, prevê o recebimento e repasse dos endereços
IPv6 e dos ASNs, a partir de janeiro de 2006, a manutenção
de subsídio total na cobrança pela atribuição
dos endereços IPv4 em 2006, a cobrança gradual
pelas atribuições, a partir de 2007, e o repasse
de uma porcentagem da receita para o LACNIC.
7. Planejamento Estratégico
Foi relatada a primeira reunião da CT - Inclusão
Digital, na qual foi deliberado que serão realizadas
reuniões abertas em 2006 para debater temas relacionados à inclusão
digital. Estes temas serão apontados pelos participantes
da CT na sua próxima reunião.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.
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