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Reunião
de 25 de novembro de 2005
Local: Sede do CGI.br - São Paulo - SP
0.
Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Plínio de Aguiar Junior com a participação dos seguintes membros:
- Alexandre Annenberg Netto - Representante dos
Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
- Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores
de Acesso e Conteúdo da Internet;
- Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro
Setor;
- Cássio Jordão Motta Vecchiatti -
Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Demi Getschko - Representante de Notório
Saber em Assuntos de Internet;
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria
de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações
e de Software;
- Jadson Santana de Souza - Representante do Ministério
das Comunicações;
- José Roberto Drugowich de Felício -
Representante do CNPq;
- Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Representante
do Ministério da Defesa;
- Luiz Fernando Gomes Soares - Representante da Comunidade
Científica e Tecnológica;
- Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
- Marcelo de Carvalho Lopes - Representante do Ministério
da Ciência e Tecnologia;
- Mário Luis Teza - Representante do Terceiro
Setor;
- Nelson Simões - Representante da Comunidade
Científica e Tecnológica;
- Plínio de Aguiar Junior - Representante
da Agência Nacional de Telecomunicações;
- Rogério Santanna dos Santos - Representante
do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão;
E dos assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo
do CGI.br;
- Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação
do CGI.br;
- Frederico Neves - Assessor do Registro.br;
E dos convidados:
- Miguel Teixeira - do Ministério da Ciência
e Tecnologia;
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.
1. Assuntos iniciais
Foi comunicada a publicação das Resoluções no D.O.U. com o nome dos novos conselheiros do CGI.br, como titulares, Marcelo Bechara de Souza Hobaika do Ministério das Comunicações e Jairo Klepacz do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e como suplentes, Miguel Teixeira de Carvalho do Ministério da Ciência e Tecnologia, Jadson Santana de Souza do Ministério da Comunicação e Manuel F. Lousada Soares do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
2. Palestra sobre a Automatização da Interface
do Registro.br
Apresentação do projeto de automatização
da interface do Registro.br para os provedores, sistema que
estará em produção a partir de março
de 2006.
3. Relato sobre a Cúpula Mundial em
Tunis – Fase
II
A delegação do CGI.br na Cúpula Mundial
relatou os resultados mais importantes do encontro, sendo eles:
- A criação do “Internet Governance
Forum”, entidade multi-stakeholder com base no modelo
de governança do CGI.br;
- A decisão de que nenhum país pode intervir
na gestão dos ccTLDs de outro país;
- A criação de um espaço de cooperação
entre governos;
- A determinação de princípios de política
pública para coordenar o uso de nomes de domínios
globais (gTLDs);
- A criação de mecanismos de implementação
de políticas que impulsionem a inclusão digital
no país, como o e-LAC 2007;
Deliberou-se que o CGI.br apóia a candidatura brasileira
para sediar a reunião do “Internet Governance
Fórum” de 2007. Os custos do evento serão
levantados.
Deliberou-se ainda que o CT - Comunicação e
a equipe do NIC.br deverão apresentar um projeto de
ampliação da participação do CGI.br
na mídia.
4. ICANN em Vancouver
Foi formalizada a delegação do CGI.br que participará do
evento ICANN em Vancouver no Canadá, de 29/11 a 4/12/2005.
O conselheiro Carlos Afonso foi eleito chair do NCUC (Non
Commercial User Constituency) de ICANN.
5. Audiência pública sobre o
Projeto de Lei 279/03
Foi relatada a audiência pública sobre o Projeto
de Lei 279/03 que "dispõe sobre a prestação
de serviços de correio eletrônico por intermédio
da rede mundial de computadores – Internet e dá outras
providências”. Será marcada uma nova reunião
com os senadores d a Comissão de Educação
e da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia
para discutir um eventual novo projeto.
Deliberou-se que o CGI.br deve acompanhar o desenvolvimento
das propostas de projetos de lei e fazer um mapeamento das
ações que estão em discussão no
Congresso. A ANATEL se propôs a colaborar com o CGI.br
através de sua assessoria parlamentar, de forma permanente.
6. CT – Indicadores
Foi relatada a coletiva de imprensa ocorrida no dia 24 de
novembro, onde houve a apresentação dos resultados
das pesquisas TIC Domicílios e TIC Empresas e que teve
grande repercussão.
7. Planejamento Estratégico
Foram criadas Comissões de Trabalho sobre:
a) Indução
de tecnologias chave
b) Expansão
de redes
c) Ampliação de
conteúdos em língua
portuguesa
d) Segurança
e) Qualificação de recursos
humanos
8. Outros assuntos
- Será marcada uma reunião da CT - Inclusão
Digital, no dia 15 de dezembro.
- Marcelo Lopes informou que esta provavelmente seria a última
reunião do CGI.br da qual ele participaria, dado que
está saindo da coordenação da SEPIN.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.
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