|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Reunião
de 16 de maio de 2002
Local:
Centro Operacional do CGI.br - São Paulo - SP
Participantes:
Membros: Ivan Moura Campos; Artur
Nunes de Oliveira Filho; Eduardo Tadao Takahashi; Jorge de Moraes Jardim
Filho; António Tavares; Cássio Jordão Motta Vecchiatti; Raphael
Mandarino Júnior e Demi Getschko.
Assessores: José
Maria Gomes Martins (SEPIN/MCT); Antenor César Vanderlei
Corrêa (SEPIN/MCT); Hartmut Richard Glaser (Registro.br); Frederico
Neves (Registro.br); Liane Tarouco (GT-RH); José Alexandre Bicalho (ANATEL);
Rui Campos (ABRANET); Vicente Landim de Macedo Filho; Robson Almeida (CGI.br),
Gustavo Sousa Júnior (CGI.br) e Francisco de Assis Alves (assessor jurídico).
Desenvolvimento e resultados da reunião:
Após
a abertura, realizada pelo Dr. Ivan Moura Campos, da primeira reunião
do Comitê Gestor da Internet nas novas instalações de seu Centro
Operacional, em São Paulo, o Dr. Artur Nunes fez uma moção de
reconhecimento ao trabalho dos responsáveis pela implementação do
novo centro, onde já funcionam as atividades do Registro.br e da operação
do LACNIC, em especial ao Prof. Hartmut Glaser e ao Sr. Frederico Neves.
Também elogiou as instalações físicas, considerando-as modernas e
adequadas à qualidade do trabalho ali desempenhado.
1.
Aprovação da ata da reunião de 18/04/02 - Foi
aprovada, com algumas alterações, a ata da reunião realizada no dia
18 de abril de 2002, em São Paulo.
2.
Consulta Pública da Anatel Nº 372 - O
conselheiro Demi Getschko informou que, em consideração a solicitação
do Comitê Gestor, a Anatel prorrogou em 15 dias o prazo para
recebimento de contribuições à Consulta Pública Nº 372, que abrange
propostas de diferentes modelos para regulamentação do acesso discado
à Internet no país, tendo esta sido encerrada no último dia 6 de
maio.
O Dr. Getschko
também comunicou a sua participação em uma reunião na sede da Anatel,
em Brasília, com a finalidade de esclarecer alguns pontos em relação
a esta consulta. Segundo o Sr.
José Alexandre Bicalho, que representou a Anatel na reunião, haverá
uma resposta única para as contribuições recebidas, exceto para o
Comitê Gestor que receberá uma réplica específica.
3. Acompanhamento de Projetos
de Lei - O Dr. Ivan Moura Campos fez
considerações sobre o tema, que seria relatado pelo conselheiro Manuel Lousada,
impedido de participar da reunião. A proposta do representante do Ministério
de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) é a de que o Comitê
Gestor inicie estudos sobre o que vem sendo feito em outros países em termos
de legislação no sentido de coibir abusos na Internet.
4.
Apoio ao Projeto do Computador Popular -
O conselheiro Cássio
Vecchiatti relatou o recebimento de um documento do Departamento
de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (DCC/UFMG),
o qual solicita apoio financeiro do Comitê Gestor para dar continuidade
ao projeto de desenvolvimento do computador popular.
O Dr. Tadao Takahashi fez comentários sobre a
proposta do DCC e sugeriu redefinir os critérios do acordo, de modo a
envolver consórcios de outras aplicações que trabalhariam de forma
integrada na execução do projeto. Os conselheiros Tadao Takahashi e Cássio Vecchiatti se dispuseram a entrar em contato com o
DCC/UFMG e divulgar posteriormente as alterações realizadas na
proposta recebida para aprovação do Comitê, caso haja consenso.
5.
Reuniões do NBSO e SERPRO -
O Dr. Cássio Vecchiatti informou que os técnicos do NBSO e o pessoal de
segurança do Serpro vêm se articulando por meio de reuniões que estão sendo
bem encaminhadas e deverão envolver, inclusive, a participação de provedores
de acesso Internet. Essa ação conjunta foi motivada pela demanda do Serpro
na reunião do CGI.br de outubro de 2001,
em que o órgão sugeriu a adoção de procedimentos de segurança para a Internet
brasileira com o intuito de minimizar os problemas enfrentados nesta área.
6. Reunião da
ICANN no Brasil em 2003 - O Prof. Hartmut Glaser comunicou que na próxima reunião da
ICANN, em Bucareste, deverá haver apresentação de propostas para a programação
dos eventos em 2003. De acordo com o Prof. Glaser uma das reuniões deverá
acontecer na região da América Latina e, nesse caso, o Comitê Gestor têm
interesse em apoiar o evento no país.
7. Apoio ao evento SBRC -
O Dr. Tadao Takahashi
solicitou o apoio do Comitê Gestor para a realização do Simpósio
Brasileiro de Redes de Computadores (SBRC), destacando a importância
deste evento para a área de redes, o que justificaria o apoio sistemático
por parte do Comitê Gestor da Internet. O Comitê Gestor aprovou o pleito
da SBRC mediante recebimento de uma planilha orçamentária, a qual foi encaminhada
pelo Dr. Takahashi.
8. Reunião Regional
da WSIS - O Dr. Tadao Takahashi discorreu sobre o World Summit on the Information Society (WSIS),
evento voltado para a sociedade civil e
que deverá ser um marco na discussão internacional sobre o assunto.
Segundo o Dr. Takahashi o evento, a ser realizado em dezembro de 2003, em
Genebra, será precedido por reuniões regionais, uma das quais estaria prevista
para meados de julho de 2003, no Chile. Entretanto, uma vez que não existe
compromisso formal com este país, o Dr. Takahashi propôs ao Comitê discutir
a conveniência de se apoiar a realização da reunião no Brasil, como primeiro
passo para que o Ministério das Relações Exteriores formule uma proposta
formal a ITU (International Telecommunication Union).
9.
Apresentação do Sr. Sebastian Bellagamba
- A convite do Comitê
Gestor, o Sr. Sebastian Bellagamba, presidente da Cámara Argentina
de Bases de Datos y Servicios en
Línea (Cabase) fez uma exposição aos presentes na qual destacou vários
aspectos relevantes sobre o funcionamento da Internet na Argentina,
entre eles a numeração 0610 (específica para o acesso discado a
Internet), e o Ponto de Troca de Tráfego que funciona na Cabase.
Outros assuntos:
1.
Aplicação dos recursos do CGI.br -
O Prof. Hartmut
Glaser distribuiu aos presentes uma planilha resumida com as despesas e
receitas obtidas com a atividade de registro de domínios referente ao período
de janeiro de 2000 a abril de 2002.
2. COMDEX 2002
- A coordenadora do GT-RH, Profª. Liane Tarouco levantou entre os presentes
sugestões de possíveis nomes para palestrantes a fim de compor a programação
para o dia 21 de agosto, reservado as apresentações do Comitê Gestor da
Internet na ocasião do evento COMDEX 2002, em São Paulo.
Ivan Moura
Campos
Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil
|
