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Reunião de 10 de agosto de 2000
Local:
São Paulo - SP
Participantes:
Membros: Ivan Moura Campos, Artur
Nunes de Oliveira Filho; Manuel Fernando Lousada Soares; Luiz Tito
Cerasoli; Jorge de Moraes Jardim; António Tavares; Fernando Nery; José
Luiz Ribeiro Filho; Cássio Jordão Motta Vecchiatti; Raphael Mandarino
Júnior e Demi Getschko.
Assessores: José Maria Gomes Martins
(SEPIN/MCT); Vicente Landim de Macedo Filho (SEPIN/MCT); Hartmut Richard
Glaser (FAPESP); Liane Tarouco (GT-RH); Marcelo Manta (GT-ER); José
Alexandre Bicalho (ANATEL); Carlos Altino Paiva (ABRAFIX); Robson
Almeida (CGI.br) e Gustavo Sousa Júnior (CGI.br).
Principais decisões:
1. Proposta de ação do GT-RH - A Profª. Dra. Liane Tarouco, coordenadora
do Grupo
de Trabalho de Formação de Recursos Humanos, apresentou um projeto detalhado
de educação à distância e solicitou a aquisição de equipamentos destinados
à transmissão de videoconferência na Internet. Segundo a Dra. Liane Tarouco,
o primeiro curso será o de "gerência de redes" e representará a primeira
experiência no país em que as aulas serão efetivamente transmitidas pela
Internet. A proposta inicial é a de que a carga horária do curso seja de
60 horas, das quais 30 horas dedicadas a atividades síncronas (videoconferência
e chats), e a outra metade do tempo prevista para as atividades assíncronas
(recepção de vídeos e clipes, inspeção do material, desenvolvimento das
atividades de laboratório e resposta aos testes de avaliação). O período
de inscrição será divulgado oportunamente no website do CGI.br.
Os conselheiros Casssio Vechiatti e Demi Getschko manifestaram-se
favoravelmente ao projeto e o consideraram fundamental não somente pelo
desenvolvimento de conteúdo na Internet, mas também pela sua importância
como experimento em EAD no país. Depois de alguns comentários sobre
aspectos técnicos relacionados ao projeto, o Comitê Gestor aprovou a
aquisição dos equipamentos especificados.
2. Registro.br - O Comitê Gestor aprovou os conceitos
que norteiam as ações do registro brasileiro, quanto ao interesse contínuo do fortalecimento
do registro, o modo de operação e comunicação, dados sobre usuários, modo
de operação para congelamento e liberação de nomes congelados para uso posterior,
a fim de garantir o principal interesse do Comitê Gestor, que é manter total
funcionalidade e disponibilidade do registro, como forma de apoiar o bom
funcionamento da Internet no Brasil.
O Dr. Ivan Moura Campos,
coordenador do Comitê Gestor, levantou um problema que também tem sido
acompanhado pelo Registro.br: o caso de instituições de ensino
superior que tem pleiteado o registro de nomes não relacionados a sua
área de atuação debaixo do .br (destinado a universidades),
com o nítido interesse de vendê-los posteriormente, uma vez que tais
nomes agregam um grande valor comercial. Após uma avaliação da
gravidade da situação e comentários dos presentes, ficou decido que o
.br será fechado para efeito de novos registros e deverá ser
criado um novo DPN .edu, destinado exclusivamente a instituições
de nível superior.
Foi estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho que terá a função
de consolidar todas as modificações das regras do registro em uma única
Resolução a ser publicada no Diário Oficial.
3. Cadastro Nacional de Provedores Internet - O conselheiro António
Tavares apresentou uma exposição de motivos para legitimar a proposta de
criação do Cadastro Nacional de Provedores de Internet (CNPI), já aprovado.
A parametrização técnica do sistema será definida posteriormente e divulgada
aos demais membros do Comitê Gestor.
4. Cartilha de Segurança - Foi aprovada a primeira versão da cartilha
de segurança para usuários e administradores de sistema. No entanto, o conselheiro
Cassio Vecchiatti, responsável pela compilação do documento, informou que
o mesmo deverá passar por uma revisão de formato antes de ser disponibilizado
para acesso no website do Comitê Gestor, previsto para até 30 dias.
5. Investimentos na Internet - O conselheiro Fernando Nery apresentou
e teceu comentários sobre um projeto para o acompanhamento dos investimentos
em empresas de Internet no Brasil. O Comitê Gestor aprovou a realização
do trabalho, que contará com a parceria do Instituto de Economia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, responsável pela definição e acompanhamento da
metodologia que será empregada no processo.
De acordo com a proposta do conselheiro Fernando Nery, a primeira fase
da pesquisa irá compreender o período de 15 de agosto a 15 de
dezembro, com possibilidade de ser prorrogado depois de uma avaliação
de resultados. Porém há uma estimativa de que no mês de setembro já
se tenha o primeiro esboço da pesquisa, que será divulgada por meio do
website do CGI.br.
6. Marcas x domínios - O assessor Vicente Landin, do MCT, lembrou
que, na ocasião do Seminário Regional da OMPI sobre Propriedade Intelectual
e Comércio Eletrônico, ocorrido em São Paulo, foi solicitada contribuição
dos países para uma RFC (Request For Comments), referente aos procedimentos
relativos a arbitragem de conflitos de nome de domínios. Por considerar
relevante a participação do Comitê Gestor neste processo, o Dr. Ivan Moura
Campos solicitou que o conselheiro Manuel Lousada, juntamente com o Sr.
Vicente Landin preparassem os comentários para esta RFC, em nome do CGI.br,
que deverão circular na lista de discussão antes de serem encaminhados a
OMPI.
O Sr. Vicente Landim também informou aos conselheiros sobre a reunião
do Comitê Permanente de Marcas da OMPI que tratará, entre outros
assuntos, da questão de símbolos na Internet (Protection of Industrial
Property Rights in Relation to the Use of Signs on the Internet). O
evento ocorrerá no período de 11 a 15 de setembro, em Genebra, Suíça.
O Comitê Gestor deverá promover uma maior articulação com o MRE,
encaminhando um representante para participar da reunião preparatória,
a ser promovida pela Divisão de Política Comercial do Ministério.
Outros assuntos:
1. Reunião do ENRED e Walk 2000 no México - O Dr. Raphael Mandarino
distribuiu e comentou o relatório de sua participação na reunião do Foro
de Redes Acadêmicas da America Latina y el Caribe - ENRED, e também no Workshop
Walk 2000 - Tecnología de Redes e Internet para América Latina y el Caribe,
durante o período de 8 a 12 de julho, na Cidade do México. A participação
de um representante do Comitê Gestor em ambos eventos serviu para acompanhar
as atividades relacionadas e com influência ou conseqüência sobre o LACNIC,
uma vez que os principais players da organização estariam presentes
nessas ocasiões.
2. Reunião da ICANN no Japão -Foi distribuído aos presentes o relatório
de participação na reunião da ICANN (Internet Corporation for Assigned Names
and Numbers). O conselheiro Raphael Mandarino informou que, durante o evento,
a delegação brasileira teve a oportunidade de reunir-se com representantes
do NIC-México e definiram que a sede operacional do LACNIC será mesmo no
Brasil. O conselheiro também explicou aos presentes outros detalhes da negociação
que definiu os pontos de trabalho entre os dois NICs.
O Sr. Vicente Landin informou ainda que, durante o evento, foi
apresentada a candidatura do Brasil para sediar a reunião da ICANN em
setembro de 2001, na América Latina. Como providência do CGI.br, ficou
decidido a criação de uma comissão para organizar este evento de modo
a garantir a realização da reunião, no Rio de Janeiro,
preferencialmente entre os dias 10 a 14 de setembro.
Ivan Moura Campos
Coordenador do CG
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