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Reunião
de 6 de agosto de 1996
1)
O Coordenador do CGI.br propôs a criação de uma força
tarefa para que sejam estudadas soluções alternativas que
possam resolver o problema da escassez de linhas de voz para a chamada "última
milha" do serviço Internet. A força tarefa deverá
produzir, em 60 (sessenta) dias a partir desta data, um relatório
a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações (MC).
Esta força tarefa é composta pelo especialista em redes do
CGI.br e pelos representantes de usuários, de provedores de acesso, do
MC e do Sistema Telebrás. Estes dois últimos ainda deverão
confirmar sua participação já que não estavam
presentes nesta reunião. Além destes componentes, deverão
participar também especialistas em TV por assinatura e em outras
tecnologias que possam ser úteis para a "última milha"
do acesso à internet. Esta proposta surgiu diante das seguintes principais
considerações: a) o CGI.br tem por obrigação zelar
pela equanimidade do uso e da prestação de serviços
internet no Brasil; b) o Brasil já conta com infra-estrutura de TV
por assinatura; c) a probabilidade de o usuário internet ser também
usuário de TV por assinatura é alta; d) os provedores de acesso
à internet não precisam receber concessão para prestar
o serviço internet e, finalmente, e) o uso das linhas telefônicas
para acesso dial-up à internet está sobrecarregando a infraestrutura
do Sistema Telebrás.
2) A palestra do Prof. José Carlos Cavalcanti, "O Mercado
da Internet nos EUA e seus reflexos no Brasil", coordenador do Grupo
de Trabalho de Economia de Redes, foi proferida para os membros do Comitê
Gestor e alguns convidados que participaram da reunião. A exposição
tratou da estrutura e da performance da indústria dos serviços
de telecomunicações nos EUA (Telecommunication Services Industry-TSI),
as forças que estão atuando sobre ela no momento, e o impacto
resultante sobre a Internet no território americano. À luz
do que está ocorrendo com a Internet nos EUA foram tratadas as forças
que estão atuando sobre a TSI brasileira e seu impacto sobre a reestruturação
da RNP, bem como sobre a Internet/BR.
3) Outros Assuntos:
- Sobre o acompanhamento
da instalação do backbone da RNP, o CGI.br foi informado que:a)
até o momento, nenhum dos dois links internacionais está
operacional. A nova posição dada pela EMBRATEL à
RNP é que a parte internacional dos dois links está sendo
testada: a linha de Brasília aos EUA deverá ser ativada
a qualquer momento. Os testes junto à MCI estão sendo
feitos desde o dia 30/07/96 mas a EMBRATEL só libera o circuito
como ativado para o cliente após um teste de 24 horas ininterruptas,
i.e., sem erros o que, até o momento, não foi possível.
A linha do Rio de Janeiro aos EUA ainda está dependendo do acesso
local a ser providenciado pela TELERJ e está sem previsão
de início de operação; b) as linhas nacionais previstas
para a RNP, encomendadas em janeiro, fevereiro ou março, conforme
a linha, e que ainda não foram ativadas, continuam em fases diferentes
de contratação ou implantação, passando
inclusive por fase de "elaboração do contrato pela
EMBRATEL".
- O Comitê
Gestor recebeu convite da Universidade Metodista de Piracicaba para
ministrar palestra sobre Internet no Brasil. O Sr. José Maria
Gomes Martins, Chefe de Gabinete do Dr. Ivan Campos na SEPIN, fará
a palestra e já está em contato com a UNIMEP para definição
da data.
- Foi decidido que
o Grupo de Trabalho de Administração Pública passará
a chamar-se Grupo de Trabalho "Informação: Estado
e Sociedade".
- O Comitê
Gestor recebeu através do Ministério das Relacões
Exteriores convite para o "Comite de Expertos de America Latina,
el Caribe Y Canada sobre la Comunicación Y el Derecho de Autor
en la Sociedad de la Información (Infraestructura de Base, Protección
de los Derechos, Impacto Cultural e Social)" a se realizar em Bogotá
no período de 2 a 6 de setembro próximo. Ficou acertado
que a SEPIN avaliará a agenda de seus funcionários que
tratam de assuntos ligados a propriedade intelectual dentro do Ministério.
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