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Reunião
de 28 de maio de 1996
1)
O Dr. Ivan Campos apresenta aos membros do Comitê Gestor um relato de sua
recente viagem a África do Sul onde houve uma reunião a nível ministerial
sobre a Global Information Infrastructure que na verdade é visto no Brasil
como a "Global Information Society". A apresentação feita nesta
viagem deu ao Brasil uma posição de liderança em relação aos países de Terceiro
Mundo no que diz respeito à tecnologia de redes, a informações tecnológicas
e à entrada na Internet. A estrutura física e as regras estabelecidas pelos
Ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia dão ao Brasil uma
posição de destaque na comunidade de redes pela originalidade e qualidade
da solução adotada para a Internet/BR. Outra grande novidade que o Brasil
traz a esta questão é a legislação de telecomunicações que passou recentemente
no Congresso Nacional, considerada bastante inovadora pelos países participantes
do evento. Como o assunto não diz respeito exclusivamente a infraestrutura,
mas também a serviços e aplicações, o Comitê acredita que deverá haver uma
coordenação a nível nacional deste assunto. Dr. Ivan também apresenta ao
Comitê a agenda do encontro dos Coordenadores de Projetos Piloto do G7 que
acontecerá semana próxima em Bruxelas. Prof. Lucena e ele participarão das
reuniões para afirmar a posição do Brasil em montar parcerias, no mesmo
nível, com os países do G7. Também foi considerada fundamental a inclusão
do Ministério das Relações Exteriores nesta questão.
2) Dr. Ara Minassian, representante do Ministério das Comunicações,
relata o estágio atual da questão das tarifas especiais. As duas portarias
que tratam deste assunto (195 e 166) já foram publicadas e estão amparadas
pelo Decreto 1589/95. Dr. Ara chama atenção para o item 2 do "Roteiro
para Pleito de Tarifas Especiais" onde o Ministério das Comunicações
restringiu o benefício desta tarifa a entidades com fins estritamente acadêmicos,
retirando deste benefício as entidades culturais e Centros de Pesquisa que
não tenham fim acadêmico. O Comitê discute longamente os efeitos que esta
medida pode causar. Conclui-se que cada caso será analisado em separado
se as entidades procurarem os Ministérios que assinam as portarias.
3) O Comitê discute a situação atual do chamado Serviço de Proteção
ao Usuário que está funcionando no website do Comitê Gestor desde
fevereiro passado. Depois de longa discussão o Comitê concluiu que a forma
como este serviço está sendo operacionalizado não é satisfatória e trouxe
para o Comitê uma responsabilidade que não consta de sua missão, ou seja,
não cabe ao CGI.br ser juiz em questões envolvendo usuários e fornecedores.
Dessa forma, o serviço passará a operar como um Forum livre para discussão
onde todas as mensagens serão postadas (sem verificação da fonte ou veracidade
do conteúdo da informação). As mensagens ficarão à disposição de todos que
acessarem o site do CGI.br.
4) O coordenador do GT de Aplicações Comunitárias, Dr. Carlos Afonso,
apresentou aos membros do CGI.br os nomes dos integrantes de seu grupo de trabalho
e os projetos piloto que eles gostariam de conduzir ao longo do próximo
ano. Alguns projetos são de curta duração e servirão para alavancar iniciativas
comunitárias que poderão transformar-se em projetos financiados por outras
agências.
5) O coordenador do GT de Articulação com a Sociedade, Dr. Carlos
Vogt, relatou as atividades que estão sendo programadas para seu grupo de
trabalho que está composto de 10 pessoas de diversas instituições. Os projetos
previstos são os seguintes: criação de um boletim mensal, chamado NET@NET,
com notícias sobre os Programas Prioritários do Governo que são conduzidos
pelo MCT e sobre os grupos de trabalho do CG; Apoio ao Programa Brasil Pensa
- Fase III que tratará prioritariamente do tema "tecnologia da informação"
e terá um formato que incorporará o uso ativo de redes na sua estrutura
de funcionamento e um workshop para Uso da Internet em Ciências Humanas
e para Jornalistas na Redação de Jornais. O grupo ainda discute a elaboração
de um site nos moldes do "Media Watching" que existe nos
Estados Unidos e em Portugal onde se chama "Observatório da Imprensa".
O Comitê aprova todos os projetos apresentados.
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